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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00036
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00036
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2016 10:30
Publicação: 16/08/2016 08:36
Homologação: 31/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 08:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 08:20 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 08:19 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 08:19 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 08:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00036-FUNDEB_-_ASSINADO_171116_122433.PDF | 09/08/2016 11:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 08:18 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 08:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG 191 | 09/03/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 09/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.250,00 | R$1.850,00 | VENCEDOR -17,78% do valor de referência |
| 2 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.950,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.000,00 | R$1.950,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 4 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$7.120,00 | R$6.800,00 | VENCEDOR -4,49% do valor de referência |
| 5 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.910,00 | R$1.875,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| 6 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.600,00 | R$1.550,00 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| 7 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.200,00 | R$1.150,00 | VENCEDOR -4,17% do valor de referência |
| 8 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$4.737,50 | R$4.612,50 | VENCEDOR -2,64% do valor de referência |
| 9 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.150,00 | R$1.700,00 | VENCEDOR -20,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.917,50 | R$23.387,50 | -6,14% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$39,00 | R$1.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$39,00 | R$1.950,00 | |||
Lote 2: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$38,20 | R$1.910,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$38,20 | R$1.910,00 | |||
Lote 3: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$45,00 | R$2.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$45,00 | R$2.250,00 | |||
Lote 4: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$40,00 | R$2.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$40,00 | R$2.000,00 | |||
Lote 5: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$43,00 | R$2.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$43,00 | R$2.150,00 | |||
Lote 6: LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 400 | R$17,80 | R$7.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$17,80 | R$7.120,00 | |||
Lote 7: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$24,00 | R$1.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$24,00 | R$1.200,00 | |||
Lote 8: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 125 | R$37,90 | R$4.737,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
125 | R$37,90 | R$4.737,50 | |||
Lote 9: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 50 | R$32,00 | R$1.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$32,00 | R$1.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
E.B. CAVALCANTE E CIA LTDA- ME 01.969.209/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos