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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 2016.027.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 118/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2016 10:00
Publicação: 21/09/2016 13:07
Homologação: 19/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2016 13:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/09/2016 13:06 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/09/2016 12:11 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2016 10:47 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2016 10:44 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2016 10:43 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2016 10:42 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA | 09/11/2016 10:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_11816_091116_105324.PDF | 09/08/2016 11:43 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | CONTROLE INTERNO (PARECER DO CONTRATO) | 18/11/2016 11:33 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | CONTROLE INTERNO | 19/10/2016 12:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2016 10:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - CAPA | 09/11/2016 10:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | CC.027.2016.SESAN.PMA AVISO DE LICITAÇÃO DOM PÁG 3 Nº 2495 ANO 2016 | 09/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA CARTA CONTRATO | 27/10/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICATÓRIO | 21/10/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM DÉBORA KALANDRINE E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM BOM JARDIM, RUA NOSSA SENHORA DO BONFIM, PASSAGEM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PASSAGEM SÃO BENEDITO, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS. | R$146.683,47 | R$144.624,10 | VENCEDOR -1,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$146.683,47 | R$144.624,10 | -1,40% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM DÉBORA KALANDRINE E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM BOM JARDIM, RUA NOSSA SENHORA DO BONFIM, PASSAGEM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PASSAGEM SÃO BENEDITO, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS. | R$146.683,47 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$146.683,47 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM DÉBORA KALANDRINE E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM BOM JARDIM, RUA NOSSA SENHORA DO BONFIM, PASSAGEM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PASSAGEM SÃO BENEDITO, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS. | R$146.683,47 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$146.683,47 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM DÉBORA KALANDRINE E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM BOM JARDIM, RUA NOSSA SENHORA DO BONFIM, PASSAGEM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PASSAGEM SÃO BENEDITO, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM DÉBORA KALANDRINE E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM BOM JARDIM, RUA NOSSA SENHORA DO BONFIM, PASSAGEM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PASSAGEM SÃO BENEDITO, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, | UNIDADE | - | 1 | R$146.683,47 | R$146.683,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$146.683,47 | R$146.683,47 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
V. S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 09.222.862/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2016
FIM
14/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
V. S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 09.222.862/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2016
FIM
13/01/2017