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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2012-00044
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 59/2012
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, RUA DO CONTORNO Nº 1212, CENTRO.
Observação: processo do exercÍcio de 2012 que gerou despesas para exercÍcio atual.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2012
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2013 14:30
Publicação: 18/08/2016 08:21
Homologação: 01/02/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/08/2016 10:05 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/08/2016 10:04 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/08/2016 10:06 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | TP_22012-00044_-_PARECER_180816_083047.PDF | 11/08/2016 09:07 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/08/2016 10:03 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/08/2016 10:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 27/12/2012 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA GESTORA | 13/12/2012 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 27/12/2012 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO EM CANAL DE TELEVISÃO | R$87.600,00 | R$88.000,00 | VENCEDOR 0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$87.600,00 | R$88.000,00 | 0,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO EM CANAL DE TELEVISÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPAÇO PUBLICITÁRIO EM CANAL DE TELEVISÃO PARA VEICULAÇÃO DOS BOLETINS INFORMATIVOS | UNIDADE | - | 1 | R$87.600,00 | R$87.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$87.600,00 | R$87.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
OURO VERDE COMUNICAÇÕES LTDA ME 22.925.515/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
OURO VERDE COMUNICAÇÕES LTDA ME 22.925.515/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2014
FIM
30/11/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
OURO VERDE COMUNICAÇÕES LTDA ME 22.925.515/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2014
FIM
30/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
OURO VERDE COMUNICAÇÕES LTDA ME 22.925.515/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2016
FIM
28/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
OURO VERDE COMUNICAÇÕES LTDA ME 22.925.515/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2016
FIM
28/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
OURO VERDE COMUNICAÇÕES LTDA ME 22.925.515/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2015
FIM
28/09/2016