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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2016
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/8/7237
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2016 09:00
Publicação: 16/08/2016 11:44
Homologação: 01/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 09:48 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 09:46 |
3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 09:47 |
4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 12:14 |
5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 12:14 |
6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/09/2016 10:45 |
7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 11:42 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_037-2016_-_ASSINADO_140916_095247.PDF | 11/08/2016 09:37 |
9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 11:43 |
10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2016 13:04 |
11 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 09:48 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 11:42 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 157, Seção 3, Página: 137 | 16/08/2016 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33191, Página: 90 | 16/08/2016 |
3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 393, Período: 06 a 09/09/2016, Página: 13 | 09/09/2016 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página B8 | 16/08/2016 |
5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 16/08/2016 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 9000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$23.176,50 | R$22.050,00 | VENCEDOR -4,86% do valor de referência |
2 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$25.670,85 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 24.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$53.208,54 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S | R$80.435,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 18.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$64.782,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$28.630,50 | R$27.540,00 | VENCEDOR -3,81% do valor de referência |
7 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S | R$95.435,00 | R$91.800,00 | VENCEDOR -3,81% do valor de referência |
8 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 9000 BTU'S | R$72.619,70 | R$69.090,00 | VENCEDOR -4,86% do valor de referência |
TOTAIS | R$443.958,42 | R$210.480,00 | -52,59% do valor de referência |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 36.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$35.139,54 | R$33.900,00 | VENCEDOR -3,53% do valor de referência |
2 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 9000 BTU'S | R$72.619,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 60.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$22.834,68 | R$21.900,00 | VENCEDOR -4,09% do valor de referência |
4 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$25.670,85 | R$24.750,00 | VENCEDOR -3,59% do valor de referência |
5 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S | R$80.435,33 | R$77.550,00 | VENCEDOR -3,59% do valor de referência |
6 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 48.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$64.538,55 | R$61.200,00 | VENCEDOR -5,17% do valor de referência |
7 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 18.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$64.782,00 | R$63.600,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
8 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 60.000 BTU'S | R$83.727,16 | R$80.300,00 | VENCEDOR -4,09% do valor de referência |
9 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 9000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$23.176,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
10 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$28.630,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
11 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S | R$95.435,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
12 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 24.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$53.208,54 | R$51.800,00 | VENCEDOR -2,65% do valor de referência |
13 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 36.000 BTU'S | R$105.418,62 | R$101.700,00 | VENCEDOR -3,53% do valor de referência |
TOTAIS | R$755.616,97 | R$516.700,00 | -31,62% do valor de referência |
Lotes 13
Lote 1: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTU’S, COM SELO PROCEL A, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTIC | UNIDADE | - | 15 | R$1.711,39 | R$25.670,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$1.711,39 | R$25.670,85 |
Lote 2: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 24.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 24.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTIC | UNIDADE | - | 14 | R$3.800,61 | R$53.208,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$3.800,61 | R$53.208,54 |
Lote 3: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 30.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTIC | UNIDADE | - | 20 | R$4.771,75 | R$95.435,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$4.771,75 | R$95.435,00 |
Lote 4: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 18.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 18.000 BTU’S, COM SELO PROCEL A, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTIC | UNIDADE | - | 24 | R$2.699,25 | R$64.782,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$2.699,25 | R$64.782,00 |
Lote 5: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 60.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PISO-TETO COM CAPACIDADE DE 60.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTI | UNIDADE | - | 3 | R$7.611,56 | R$22.834,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$7.611,56 | R$22.834,68 |
Lote 6: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 36.000 BTU'S 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PISO-TETO, COM CAPACIDADE DE 36.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁ | UNIDADE | - | 18 | R$5.856,59 | R$105.418,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18 | R$5.856,59 | R$105.418,62 |
Lote 7: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 60.000 BTU'S 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PISO-TETO COM CAPACIDADE DE 60.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTI | UNIDADE | - | 11 | R$7.611,56 | R$83.727,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$7.611,56 | R$83.727,16 |
Lote 8: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 48.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PISO-TETO, COM CAPACIDADE DE 48.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁT | UNIDADE | - | 9 | R$7.170,95 | R$64.538,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$7.170,95 | R$64.538,55 |
Lote 9: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 30.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTIC | UNIDADE | - | 6 | R$4.771,75 | R$28.630,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$4.771,75 | R$28.630,50 |
Lote 10: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 9000 BTU'S 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 9.000 BTU’S, COM SELO PROCEL A, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTICO | UNIDADE | - | 47 | R$1.545,10 | R$72.619,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
47 | R$1.545,10 | R$72.619,70 |
Lote 11: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTU’S, COM SELO PROCEL A, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTIC | UNIDADE | - | 47 | R$1.711,39 | R$80.435,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
47 | R$1.711,39 | R$80.435,33 |
Lote 12: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 9000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 9.000 BTU’S, COM SELO PROCEL A, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTICO | UNIDADE | - | 15 | R$1.545,10 | R$23.176,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$1.545,10 | R$23.176,50 |
Lote 13: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 36.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PISO-TETO, COM CAPACIDADE DE 36.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁ | UNIDADE | - | 6 | R$5.856,59 | R$35.139,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$5.856,59 | R$35.139,54 |