Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#037/2016
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2016/8/7237

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/08/2016 09:00

Publicação: 16/08/2016 11:44

Homologação: 01/09/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/09/2016 09:48
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/09/2016 09:46
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/09/2016 09:47
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/08/2016 12:14
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/08/2016 12:14
6 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/09/2016 10:45
7 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/08/2016 11:42
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_037-2016_-_ASSINADO_140916_095247.PDF 11/08/2016 09:37
9 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/08/2016 11:43
10 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/09/2016 13:04
11 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/09/2016 09:48
12 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/08/2016 11:42


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 157, Seção 3, Página: 137 16/08/2016
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº 33191, Página: 90 16/08/2016
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 393, Período: 06 a 09/09/2016, Página: 13 09/09/2016
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, Caderno: Economia, Página B8 16/08/2016
5 Site www.castanhal.pa.gov.br 16/08/2016


Participantes 2


J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.913.665/0001-13

Vencidos 4

Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 9000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$23.176,50 R$22.050,00 VENCEDOR
-4,86% do valor de referência
2 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$25.670,85 R$0,00 PARTICIPANTE
3 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 24.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$53.208,54 R$0,00 PARTICIPANTE
4 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S R$80.435,33 R$0,00 PARTICIPANTE
5 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 18.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$64.782,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$28.630,50 R$27.540,00 VENCEDOR
-3,81% do valor de referência
7 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S R$95.435,00 R$91.800,00 VENCEDOR
-3,81% do valor de referência
8 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 9000 BTU'S R$72.619,70 R$69.090,00 VENCEDOR
-4,86% do valor de referência
TOTAIS R$443.958,42 R$210.480,00 -52,59% do valor de referência

S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME

PESSOA JURÍDICA: 09.186.564/0001-35

Vencidos 9

Venceu 9 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 36.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$35.139,54 R$33.900,00 VENCEDOR
-3,53% do valor de referência
2 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 9000 BTU'S R$72.619,70 R$0,00 PARTICIPANTE
3 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 60.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$22.834,68 R$21.900,00 VENCEDOR
-4,09% do valor de referência
4 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$25.670,85 R$24.750,00 VENCEDOR
-3,59% do valor de referência
5 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S R$80.435,33 R$77.550,00 VENCEDOR
-3,59% do valor de referência
6 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 48.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$64.538,55 R$61.200,00 VENCEDOR
-5,17% do valor de referência
7 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 18.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$64.782,00 R$63.600,00 VENCEDOR
-1,82% do valor de referência
8 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 60.000 BTU'S R$83.727,16 R$80.300,00 VENCEDOR
-4,09% do valor de referência
9 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 9000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$23.176,50 R$0,00 PARTICIPANTE
10 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$28.630,50 R$0,00 PARTICIPANTE
11 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S R$95.435,00 R$0,00 PARTICIPANTE
12 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 24.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) R$53.208,54 R$51.800,00 VENCEDOR
-2,65% do valor de referência
13 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 36.000 BTU'S R$105.418,62 R$101.700,00 VENCEDOR
-3,53% do valor de referência
TOTAIS R$755.616,97 R$516.700,00 -31,62% do valor de referência

Lotes 13


Lote 1: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTU’S, COM SELO PROCEL A, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTIC UNIDADE - 15 R$1.711,39 R$25.670,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$1.711,39 R$25.670,85


Lote 2: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 24.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 24.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTIC UNIDADE - 14 R$3.800,61 R$53.208,54

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

14 R$3.800,61 R$53.208,54


Lote 3: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 30.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTIC UNIDADE - 20 R$4.771,75 R$95.435,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20 R$4.771,75 R$95.435,00


Lote 4: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 18.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 18.000 BTU’S, COM SELO PROCEL A, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTIC UNIDADE - 24 R$2.699,25 R$64.782,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

24 R$2.699,25 R$64.782,00


Lote 5: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 60.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PISO-TETO COM CAPACIDADE DE 60.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTI UNIDADE - 3 R$7.611,56 R$22.834,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3 R$7.611,56 R$22.834,68


Lote 6: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 36.000 BTU'S 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PISO-TETO, COM CAPACIDADE DE 36.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁ UNIDADE - 18 R$5.856,59 R$105.418,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

18 R$5.856,59 R$105.418,62


Lote 7: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 60.000 BTU'S 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PISO-TETO COM CAPACIDADE DE 60.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTI UNIDADE - 11 R$7.611,56 R$83.727,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$7.611,56 R$83.727,16


Lote 8: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 48.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PISO-TETO, COM CAPACIDADE DE 48.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁT UNIDADE - 9 R$7.170,95 R$64.538,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$7.170,95 R$64.538,55


Lote 9: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 30.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTIC UNIDADE - 6 R$4.771,75 R$28.630,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$4.771,75 R$28.630,50


Lote 10: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 9000 BTU'S 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 9.000 BTU’S, COM SELO PROCEL A, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTICO UNIDADE - 47 R$1.545,10 R$72.619,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

47 R$1.545,10 R$72.619,70


Lote 11: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTU’S, COM SELO PROCEL A, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTIC UNIDADE - 47 R$1.711,39 R$80.435,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

47 R$1.711,39 R$80.435,33


Lote 12: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 9000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PAREDE, COM CAPACIDADE DE 9.000 BTU’S, COM SELO PROCEL A, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTICO UNIDADE - 15 R$1.545,10 R$23.176,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$1.545,10 R$23.176,50


Lote 13: CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT C/ CAPACIDADE DE 36.000 BTU'S (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, PISO-TETO, COM CAPACIDADE DE 36.000 BTU’S, COM SELO PROCEL C, EQUIPADOS COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁ UNIDADE - 6 R$5.856,59 R$35.139,54

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$5.856,59 R$35.139,54


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação