Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#010/2016
000071 - SANTAREM
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

Nº do Processo Administrativo: 010/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - AUDITÓRIO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/08/2016 09:00

Publicação: 01/09/2016 11:21

Homologação: 20/10/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAR EMPRESAS HABILITADAS PARA ATENDER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESSINO.

Referência: R$116.273,40 / Adjudicado: R$70.096,28

Documentos 19


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO LOTE 02 14/11/2016 09:35
2 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 06/10/2016 11:22
3 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO LOTE 03 14/11/2016 09:36
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 06/10/2016 11:21
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA REPETIÇÃO 14/11/2016 09:59
6 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 2º 06/10/2016 11:28
7 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 1º 06/10/2016 11:11
8 EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO 06/10/2016 11:32
9 EDITAL EDITAL REPETIÇÃO 14/11/2016 10:05
10 ERRATA DO EDITAL ERRATA DE EDITAL 06/10/2016 11:24
11 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LOTE 01 14/11/2016 09:36
12 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LOTES 02 E 03 14/11/2016 09:37
13 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_2016134_-PP_010-2016_-_ASSINADO_171116_084226.PDF 11/08/2016 11:22
14 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 06/10/2016 11:20
15 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 2º 06/10/2016 11:31
16 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DESPACHO 2º COLOCADO 14/11/2016 11:00
17 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DESPACHO 06/10/2016 11:43
18 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 06/10/2016 11:13
19 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 2º 06/10/2016 11:29

Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 172 PAG. 201 - RESULTADO DE LICITAÇÃO 06/09/2016
2 Diário Oficial da União DOU N°206, SEÇÃO 3 PÁG. 204 - RESULTADO REPETIÇÃO, 26/10/2016
3 Diário Oficial da União DOU N° 217, SEÇÃO 3, PÁG. 220 - Extrato de Contrato 11/11/2016
4 Diário Oficial da União DOU Nº 152 PAG. 168 - AVISO DE LICITAÇÃO 09/08/2016
5 Mural Físico Quadro de Aviso Semed - Resultado Repetição 24/10/2016
6 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA SEMED - RESULTADO DE LICITAÇÃO 01/09/2016
7 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA SEMED - AVISO DE LICITAÇÃO 09/08/2016
8 Mural Físico Quadro de Avisos Semed - Extrato de Contrato 03/11/2016
9 Site SITIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM: WWW.SANTAREM.PA.GOV.BR - AVISO DE LICITAÇÃO 09/08/2016

Participantes 6


A NETO DOS SANTOS

PESSOA JURÍDICA: 03.075.858/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2 - MATERIAL DE LIMPEZA R$52.723,90 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 3 - UTENSÍLIOS DE COZINHA R$10.583,41 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$63.307,31 R$0,00

BRANCO & CORREA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.751.669/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 3 - UTENSÍLIOS DE COZINHA R$10.583,41 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 2 - MATERIAL DE LIMPEZA R$52.723,90 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$63.307,31 R$0,00

E. PEREIRA MATOS COMERCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 21.339.332/0001-75
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 3 - UTENSÍLIOS DE COZINHA R$10.583,41 R$8.596,60 VENCEDOR
-18,77% do valor de referência
2 LOTE 2 - MATERIAL DE LIMPEZA R$52.723,90 R$24.999,68 VENCEDOR
-52,58% do valor de referência
TOTAIS R$63.307,31 R$33.596,28 -46,93% do valor de referência

E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 83.211.342/0001-88
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1 MATERIAL DE EXPEDIENTE R$52.966,09 R$36.500,00 VENCEDOR
-31,09% do valor de referência
TOTAIS R$52.966,09 R$36.500,00 -31,09% do valor de referência

EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME

PESSOA JURÍDICA: 21.361.181/0001-51
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1 MATERIAL DE EXPEDIENTE R$52.966,09 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$52.966,09 R$0,00

U.F. AGUIAR ME

PESSOA JURÍDICA: 63.833.883/0001-30
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1 MATERIAL DE EXPEDIENTE R$52.966,09 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$52.966,09 R$0,00

Lotes 3


Lote 1: LOTE 1 MATERIAL DE EXPEDIENTE 35


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 2 APAGADOR QUADRO NEGRO CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 25 R$4,83 R$120,75
2 ITEM 27 PAPEL ALMAÇO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA RESMA - 150 R$40,30 R$6.045,00
3 ITEM 10 CARTOLINA CORES VARIADAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA OBSERVAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA: FOLHAS UNIDADE - 100 R$0,80 R$80,00
4 ITEM 7 CADERNO BROCHURA PEQUENO CONFORME TERMO DEREFERÊNCIA UNIDADE - 400 R$4,27 R$1.708,00
5 ITEM 12 COLA BRANCA 90G CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 400 R$2,55 R$1.020,00
6 ITEM 13 COLA DE ISOPOR 90 G CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 400 R$3,93 R$1.572,00
7 ITEM 18 GRAMPEADOR/MADEIRA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 3 R$90,47 R$271,41
8 ITEM 19 GRAMPEADOR DE PAPEL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 11 R$36,27 R$398,97
9 ITEM 20 GRAMPO P/ GRAMPEADOR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 6 R$6,27 R$37,62
10 ITEM 25 PAPEL 40KG CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA OBSERVAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA: FOLHAS UNIDADE - 50 R$1,40 R$70,00
11 ITEM 31 PAPEL LAMINADO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA OBSERVAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA: FOLHAS UNIDADE - 800 R$1,27 R$1.016,00
12 ITEM 6 CADERNO BROCHURA GRANDE CONFORME TERMO DEREFERÊNCIA UNIDADE - 60 R$7,57 R$454,20
13 ITEM 4 BARBANTE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 9 R$12,10 R$108,90
14 ITEM 14 E.V.A CORES VARIADAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA OBSERVAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA: FOLHAS UNIDADE - 300 R$2,80 R$840,00
15 ITEM 15 FITA DUREX CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 35 R$2,77 R$96,95
16 ITEM 16 FOLHAS DE ISOPOR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA OBSERVAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA: FOLHAS UNIDADE - 50 R$7,87 R$393,50
17 ITEM 21 GRAMPO P/ GRAMPEADOR DE MADEIRA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 3 R$17,87 R$53,61
18 ITEM 28 PAPEL CAMURÇA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA OBSERVAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA: FOLHAS UNIDADE - 500 R$1,07 R$535,00
19 ITEM 30 PAPEL CREPOM CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA OBSERVAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA: FOLHAS UNIDADE - 800 R$1,60 R$1.280,00
20 ITEM 11 CLIPES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CAIXA - 16 R$2,33 R$37,28
21 ITEM 3 APONTADOR CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA CAIXA - 5 R$9,43 R$47,15
22 ITEM 8 CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL C/50 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CAIXA - 50 R$39,72 R$1.986,00
23 ITEM 9 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA C/50 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CAIXA - 50 R$39,72 R$1.986,00
24 ITEM 17 GIZ DE CERA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CAIXA - 500 R$3,05 R$1.525,00
25 ITEM 26 PAPEL A4 CX C/ 5 RESMAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CAIXA - 200 R$104,83 R$20.966,00
26 ITEM 5 BORRACHA DUAS CORES CONFORME TERMO DEREFERÊNCIA CAIXA - 50 R$23,60 R$1.180,00
27 ITEM 22 HIDROCOR C/ 12 UNID CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CAIXA - 10 R$10,77 R$107,70
28 ITEM 23 LÁPIS DE COR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CAIXA - 80 R$12,67 R$1.013,60
29 ITEM 24 LÁPIS PRETO C/ 144 UNID CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CAIXA - 50 R$46,75 R$2.337,50
30 ITEM 1 APAGADOR QUADRO BRANCO CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 25 R$8,10 R$202,50
31 ITEM-36 TNT CORES DIVERSAS, OBSERVAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA: MTS UNIDADE - 100 R$1,80 R$180,00
32 ITEM-33 PINCEL ATÔMICO PRETO E AZUL C/ 12 UNID CAIXA - 50 R$33,40 R$1.670,00
33 ITEM-34 PINCEL P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UNID CAIXA - 15 R$73,13 R$1.096,95
34 ITEM-35 TINTA GUACHE CAIXA - 50 R$15,13 R$756,50
35 ITEM - 32 PAPEL QUADRICULADO RESMA - 40 R$44,30 R$1.772,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.393 R$714,74 R$52.966,09

Lote 2: LOTE 2 - MATERIAL DE LIMPEZA 25


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 8 PALHA DE AÇO OBS: UNIDADE DE MEDIDA: PACOTE PACOTE - 308 R$2,07 R$637,56
2 ITEM 16 PANO DE PIA PACOTE - 364 R$2,60 R$946,40
3 ITEM 19 SABÃO EM BARRA C/05UNID PACOTE - 115 R$9,50 R$1.092,50
4 ITEM 21 SABONETE 90G PACOTE - 83 R$13,42 R$1.113,86
5 ITEM 22 SACO PARA LIXO 50 LTS OBSERVAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA: PCT PACOTE - 442 R$2,96 R$1.308,32
6 ITEM 23 SACO PARA LIXO 100 LTS PACOTE - 529 R$2,88 R$1.523,52
7 ITEM 15 PÁ PARA LIXO UNIDADE - 230 R$11,38 R$2.617,40
8 ITEM 20 SABÃO EM PÓ CX C/01KG UNIDADE - 178 R$10,43 R$1.856,54
9 ITEM 25 VASSOURA PIAÇAVA UNIDADE - 42 R$9,27 R$389,34
10 ITEM 11 ESPANADOR TETO UNIDADE - 180 R$25,33 R$4.559,40
11 ITEM 12 ESPONJA DUPLA FACE UNIDADE - 1.247 R$0,73 R$910,31
12 ITEM 13 GUARDANAPOS DE PANO UNIDADE - 47 R$4,70 R$220,90
13 ITEM 14 INSETICIDA UNIDADE - 89 R$12,16 R$1.082,24
14 ITEM 18 RODO UNIDADE - 160 R$17,19 R$2.750,40
15 ITEM 24 VASSOURA UNIDADE - 638 R$8,65 R$5.518,70
16 ITEM 6 DESODORIZADOR DE AR UNIDADE - 300 R$9,96 R$2.988,00
17 ITEM 7 ESCOVA DE PLÁSTICO UNIDADE - 298 R$7,49 R$2.232,02
18 ITEM 10 PANO PARA CHÃO UNIDADE - 615 R$4,30 R$2.644,50
19 ITEM 1 BACIA PLÁSTICA MÉDIA UNIDADE - 220 R$5,44 R$1.196,80
20 ITEM 2 BALDE UNIDADE - 33 R$7,99 R$263,67
21 ITE 3 CESTO PARA LIXO UNIDADE - 14 R$4,96 R$69,44
22 ITEM 5 DETERGENTE LIQ. 500 ML P/ LOUÇA CAIXA - 128 R$29,66 R$3.796,48
23 ITEM 4 DESINFETANTE CAIXA - 170 R$30,03 R$5.105,10
24 ITEM 9 LUVA DE BORRACHA OBS: UNIDADE PAR JOGO - 30 R$6,83 R$204,90
25 ITEM 17 PAPEL HIGIÊNICO C/ 16X4 UNID FARDO - 120 R$64,13 R$7.695,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.580 R$304,06 R$52.723,90

Lote 3: LOTE 3 - UTENSÍLIOS DE COZINHA 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 8 PANELA DE PRESSÃO 7 LTS UNIDADE - 10 R$98,61 R$986,10
2 ITEM 9 CALDEIRÃO COM TAMPA UNIDADE - 10 R$246,28 R$2.462,80
3 ITEM 1 COLHER DE PAU UNIDADE - 10 R$7,91 R$79,10
4 ITEM 2 CONCHA GRANDE UNIDADE - 10 R$27,72 R$277,20
5 ITEM 7 GARRAFA TÉRMICA UNIDADE - 7 R$42,74 R$299,18
6 ITEM 4 DEPÓSITO DE PLÁSTICO MÉDIO UNIDADE - 150 R$32,11 R$4.816,50
7 ITEM 10 TORNEIRA P/ FILTRO UNIDADE - 8 R$5,70 R$45,60
8 ITEM 5 FACA UNIDADE - 6 R$37,84 R$227,04
9 ITEM 6 FILTRO DE ÁGUA UNIDADE - 7 R$134,99 R$944,93
10 ITEM 3 DEPÓSITO DE PLÁSTICO GRANDE UNIDADE - 12 R$37,08 R$444,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

230 R$670,98 R$10.583,41

Contratos 2


Contrato nº 068/2016

R$33.596,28

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 30/11/2016 12:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

E. PEREIRA MATOS COMERCIO - ME 21.339.332/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 067/2016

R$36.500,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/11/2016 08:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME 83.211.342/0001-88

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação