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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 1/2016-00011
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 038/2016 DE 09/05/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2016 14:30
Publicação: 12/08/2016 08:10
Homologação: 10/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA SEM QUORUM | 12/08/2016 08:11 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 12/08/2016 08:15 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 12/08/2016 08:29 |
| 4 | CARTA CONVITE | CONVITE | 12/08/2016 08:10 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE - REABERTURA | 12/08/2016 08:12 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONVITE_12016-00011_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_120816_083410.PDF | 12/08/2016 08:07 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/08/2016 08:29 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/08/2016 08:09 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 12/08/2016 08:09 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 24/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | R$71.346,33 | R$79.277,04 | VENCEDOR 11,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.346,33 | R$79.277,04 | 11,12% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | UNIDADE | - | 1 | R$71.346,33 | R$71.346,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$71.346,33 | R$71.346,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
C.H SERVIÇOS LTDA ME 08.915.460/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
C.H SERVIÇOS LTDA ME 08.915.460/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
24/05/2017