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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#072/2016
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 102/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS - DICOM, LOCALIZADA NA AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, BAIRRO COMÉRCIO, (COMPLEMENTO ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MÓVEIS), CEP: 68.180-030, ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2016 09:00
Publicação: 12/08/2016 10:24
Homologação: 31/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 15:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 15:31 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 30/11/2016 15:30 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 30/11/2016 15:26 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 15:33 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 30/11/2016 15:29 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 30/11/2016 15:28 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/08/2016 08:43 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/11/2016 15:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO__072_EQUIPAMENTO_MOBILIARIO_-_ASSINADO_051216_091111.PDF | 12/08/2016 10:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia,cadernos gerais pagina 8. | 12/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3,nº 155,pagina 223. | 12/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS CENTROS INFANTIS PROINFÂNCIAS LIBERDADE, WIRLAND FREIRE E BOM JARDIM PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” | R$337.252,00 | R$324.920,00 | VENCEDOR -3,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$337.252,00 | R$324.920,00 | -3,66% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: “AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS CENTROS INFANTIS PROINFÂNCIAS LIBERDADE, WIRLAND FREIRE E BOM JARDIM PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS CENTROS INFANTIS PROINFÂNCIAS LIBERDADE, WIRLAND FREIRE E BOM JARDIM PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” | UNIDADE | - | 1 | R$337.252,00 | R$337.252,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$337.252,00 | R$337.252,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
J. P. GOMES COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME 22.685.164/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos