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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#073/2016
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 103/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS – DICOM, SITO AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, CEP: 68.180-030, BAIRRO COMÉRCIO, COMPLEMENTO: ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MOVEIS, ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2016 09:00
Publicação: 12/08/2016 10:24
Homologação: 02/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/11/2016 12:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE JUNTA DE DOCUMENTO | 24/11/2016 12:11 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/11/2016 12:09 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 24/11/2016 12:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/08/2016 10:17 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2016 12:10 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO__073_LOCACAO_-_ASSINADO_051216_091227.PDF | 12/08/2016 10:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia,cadernos gerais pagina 8. | 12/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3,nº 155,pagina 223. | 12/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHÃO TIPO BAÚ.... | R$63.600,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -15,09% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS.. | R$112.800,00 | R$110.400,00 | VENCEDOR -2,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.400,00 | R$164.400,00 | -6,80% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: VEÍCULO TIPO CAMINHÃO TIPO BAÚ.... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHÃO TIPO BAÚ, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO SUPERIOR A 2006, COMBUSTÍVEL Á DIESEL, FABRICAÇÃO NACIONAL, COM MOTORISTA. A CONTRATAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE CONDUZIRÃO OS VEÍCULOS LOCADOS PELA CONTRATANTE SERÁ DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA EMPRES | DIÁRIA | - | 120 | R$530,00 | R$63.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$530,00 | R$63.600,00 | |||
Lote 2: VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS.. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO SUPERIOR A 2009, COMBUSTÍVEL Á DIESEL, FABRICAÇÃO NACIONAL, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PASSAGEIROS COM MOTORISTA. A CONTRATAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE CONDUZIRÃO OS VEÍCULOS LOCADOS PELA CONTRATANTE SERÁ | DIÁRIA | - | 120 | R$940,00 | R$112.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$940,00 | R$112.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
R.F.Diogenes Comercio e Serviços - ME 05.455.294/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos