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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Convite nº 001/2016
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº do Processo Administrativo: nº 015/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- RUA DO IMPERADOR, 640 - PRAINHA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2016 09:30
Publicação: 24/10/2016 13:36
Homologação: 14/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 13:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 13:04 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 12:54 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/10/2016 13:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016011_CC_001-2016_-_SEMC_-_ASSINADO_261016_091056.PDF | 12/08/2016 13:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2016 13:01 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFÊRENCIA EDITAL CONVITE | 24/10/2016 13:01 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural de aviso da Secretaria Municipal de Cultura. | 06/06/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01, ESTRUTURA DE MÉDIO PORTE, SOM, ILUMINAÇÃO E GRID. | R$35.565,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02, ESTRUTURA DE PEQUENO PORTE DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E GRID. | R$15.890,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$51.455,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01, ESTRUTURA DE MÉDIO PORTE, SOM, ILUMINAÇÃO E GRID. | R$35.565,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02, ESTRUTURA DE PEQUENO PORTE DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E GRID. | R$15.890,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$51.455,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02, ESTRUTURA DE PEQUENO PORTE DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E GRID. | R$15.890,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR -56,58% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01, ESTRUTURA DE MÉDIO PORTE, SOM, ILUMINAÇÃO E GRID. | R$35.565,00 | R$15.900,00 | VENCEDOR -55,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.455,00 | R$22.800,00 | -55,69% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01, ESTRUTURA DE MÉDIO PORTE, SOM, ILUMINAÇÃO E GRID. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE SOM. | DIÁRIA | - | 3 | R$6.166,00 | R$18.498,00 |
| 2 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO. | DIÁRIA | - | 3 | R$3.266,00 | R$9.798,00 |
| 3 | ESTRUTURA DE GRID. | DIÁRIA | - | 3 | R$2.423,00 | R$7.269,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$11.855,00 | R$35.565,00 | |||
Lote 2: LOTE 02, ESTRUTURA DE PEQUENO PORTE DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E GRID. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE SOM. | DIÁRIA | - | 3 | R$4.000,00 | R$12.000,00 |
| 2 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO. | DIÁRIA | - | 1 | R$2.100,00 | R$2.100,00 |
| 3 | ESTRUTURA METÁLICA DE GRID | DIÁRIA | - | 1 | R$1.790,00 | R$1.790,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$7.890,00 | R$15.890,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TOMAS SOM & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA 06.094.657/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2016
FIM
15/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos