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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº TP-CPL-005/2016-PMT
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20160616-PMT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2016 09:30
Publicação: 12/08/2016 16:12
Homologação: 29/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/08/2016 13:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA | 29/08/2016 13:50 |
| 3 | EDITAL | EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº TP-CPL-005/2016-PMT | 16/08/2016 18:35 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2016 17:45 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO EDITAL-CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO | 12/08/2016 16:08 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OLANILHA REFERENCIA EDITAL | 12/08/2016 16:09 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO_200916_113509.PDF | 12/08/2016 16:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 12/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 12/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 12/08/2016 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMT | 12/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE MURO E ILUMINAÇÃO EXTERNA DO COMPLEXO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS | R$653.501,72 | R$652.343,71 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$653.501,72 | R$652.343,71 | -0,18% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE MURO E ILUMINAÇÃO EXTERNA DO COMPLEXO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME PLANILHA DE REFERENCIA DESCRITIVA DOS SERVIÇOS EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$653.501,72 | R$653.501,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$653.501,72 | R$653.501,72 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
COMÉRCIO E CONSTRUTORA GONÇALVES 10.173.858/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2016
FIM
21/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
COMÉRCIO E CONSTRUTORA GONÇALVES 10.173.858/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2017
FIM
21/09/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
COMÉRCIO E CONSTRUTORA GONÇALVES 10.173.858/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2017
FIM
21/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
COMÉRCIO E CONSTRUTORA GONÇALVES 10.173.858/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2017
FIM
21/09/2017