Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#024/2014
000071 - SANTAREM
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

Nº do Processo Administrativo: 024/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/05/2014 09:00

Publicação: 16/08/2016 09:22

Homologação: 29/05/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/08/2016 09:13
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/08/2016 09:16
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/08/2016 09:15
4 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/08/2016 09:15
5 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/08/2016 09:16
6 PARECER CONTROLE INTERNO 2016101_-_DL_024-2014_-_LOCACAO_-_ASSINADO_160816_092904.PDF 12/08/2016 16:39
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/08/2016 09:17
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/08/2016 09:17


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL DA SEMED 29/05/2014


Participantes 1


GERALDINO ALVES DE LIMA

PESSOA FÍSICA: 155.625.228-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALUGUEL DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SOL NASCENTE, 117, SANTO ANDRÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$24.700,00 R$24.700,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$24.700,00 R$24.700,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: ALUGUEL DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SOL NASCENTE, 117, SANTO ANDRÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALUGUEL DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SOL NASCENTE, 117, SANTO ANDRÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TEMPO - 13 R$1.900,00 R$24.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

13 R$1.900,00 R$24.700,00


Contratos 1


Contrato nº 098/2014

R$24.700,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

GERALDINO ALVES DE LIMA 155.625.228-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação