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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2016-PG-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 028/2016-PG-PMU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2016 14:30
Publicação: 16/08/2016 11:33
Homologação: 23/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 2 - DESPACHO - CPL | 16/08/2016 09:36 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/08/2016 09:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/08/2016 09:35 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | 16/08/2016 09:25 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES | 16/08/2016 09:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/08/2016 09:30 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 16/08/2016 09:38 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/08/2016 09:37 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO | 16/08/2016 09:38 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 16/08/2016 09:34 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1 - DESPACHO - CPL | 16/08/2016 09:32 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_160816_114725.PDF | 16/08/2016 09:10 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/08/2016 09:39 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 16/08/2016 09:36 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | 1 - PARECER JURIDICO | 16/08/2016 09:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 22/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 31/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 002 | R$34.870,00 | R$32.180,00 | VENCEDOR -7,71% do valor de referência |
| 2 | LOTE : 004 | R$96.715,00 | R$88.220,00 | VENCEDOR -8,78% do valor de referência |
| 3 | LOTE : 003 | R$58.950,00 | R$51.640,00 | VENCEDOR -12,40% do valor de referência |
| 4 | LOTE : 001 | R$178.235,00 | R$169.420,00 | VENCEDOR -4,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$368.770,00 | R$341.460,00 | -7,41% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE : 001 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS | UNIDADE | - | 1 | R$178.235,00 | R$178.235,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$178.235,00 | R$178.235,00 | |||
Lote 2: LOTE : 002 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS | UNIDADE | - | 1 | R$34.870,00 | R$34.870,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$34.870,00 | R$34.870,00 | |||
Lote 3: LOTE : 004 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS | UNIDADE | - | 1 | R$96.715,00 | R$96.715,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$96.715,00 | R$96.715,00 | |||
Lote 4: LOTE : 003 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS | UNIDADE | - | 1 | R$58.950,00 | R$58.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$58.950,00 | R$58.950,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
RAÇA FORTE AGROPECUARIA LTDA - ME 11.300.540/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
RAÇA FORTE AGROPECUARIA LTDA - ME 11.300.540/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
RAÇA FORTE AGROPECUARIA LTDA - ME 11.300.540/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
RAÇA FORTE AGROPECUARIA LTDA - ME 11.300.540/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos