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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/20161108-01- PMM-TP- SEIDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 090816-01- PMM-SEIDUR
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, SITUADA NA RODOVIA BR 316- S/N KM 13- CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2016 09:00
Publicação: 16/08/2016 15:42
Homologação: 28/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2017 13:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2017 13:53 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2017 12:14 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 15:28 |
| 5 | ERRATAS | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2017 13:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_ASSINADO2_120517_142109.PDF | 16/08/2016 09:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2017 14:19 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 15:33 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | No Portal do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados | 16/08/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 6- AMAZÔNIA- Aviso de Licitação do Edital Tomada de Preço. Essa publicação estava previsto para 16/08/2016 | 15/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Página 137- Aviso de Licitação. | 16/08/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Página 189- Extrato do Contrato. | 14/10/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33191- Página 91- Aviso de Licitação | 16/08/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33231- Página 87- Termo de Homologação. | 14/10/2016 |
| 7 | Mural Físico | Foi publicado no Mural da Prefeitura. | 16/08/2016 |
| 8 | Mural Físico | Errata de valor da Tomada de preços nº 6/20161108-01 | 17/08/2016 |
| 9 | Mural Físico | Certidão de afixação de aviso do Termo de Homologação e adjudicação. | 28/07/2016 |
| 10 | Mural Físico | Certidão de afixação do extrato do contrato | 29/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONCLUSÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | R$1.487.235,11 | R$1.487.230,82 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.487.235,11 | R$1.487.230,82 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- CONCLUSÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCLUSÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | UNIDADE | - | 1 | R$1.487.235,11 | R$1.487.235,11 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.487.235,11 | R$1.487.235,11 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
BUENO & OLIVEIRA LTDA 07.022.164/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2016
FIM
29/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
BUENO & OLIVEIRA LTDA 07.022.164/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
02/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
BUENO & OLIVEIRA LTDA 07.022.164/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2017
FIM
30/09/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
BUENO & OLIVEIRA LTDA 07.022.164/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2017
FIM
01/04/2018