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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2016-PG-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 027/2016-PG-PMU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2016 08:30
Publicação: 16/08/2016 11:32
Homologação: 23/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 2 - DESPACHO - CPL | 16/08/2016 10:32 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/08/2016 10:32 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/08/2016 10:31 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | 16/08/2016 10:24 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES | 16/08/2016 10:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/08/2016 10:25 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/08/2016 10:33 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO | 16/08/2016 10:34 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 16/08/2016 10:35 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1 - DESPACHO - CPL | 16/08/2016 10:26 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - AMAZÔNIA JORNAL | 16/08/2016 10:30 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 16/08/2016 10:31 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_160816_120118.PDF | 16/08/2016 09:46 |
| 14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/08/2016 10:35 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 16/08/2016 10:33 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | 1 - PARECER JURIDICO | 16/08/2016 10:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 22/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 31/05/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 22/04/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 001 | R$84.000,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.000,00 | R$75.000,00 | -10,71% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 006 | R$87.000,00 | R$85.000,00 | VENCEDOR -2,30% do valor de referência |
| 2 | LOTE : 007 | R$62.280,00 | R$61.000,00 | VENCEDOR -2,06% do valor de referência |
| 3 | LOTE : 003 | R$34.570,00 | R$34.200,00 | VENCEDOR -1,07% do valor de referência |
| 4 | LOTE : 002 | R$6.096,00 | R$5.800,00 | VENCEDOR -4,86% do valor de referência |
| 5 | LOTE : 008 | R$30.720,00 | R$30.300,00 | VENCEDOR -1,37% do valor de referência |
| 6 | LOTE : 004 | R$13.740,00 | R$13.200,00 | VENCEDOR -3,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$234.406,00 | R$229.500,00 | -2,09% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE : 002 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | UNIDADE | - | 1 | R$6.096,00 | R$6.096,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.096,00 | R$6.096,00 | |||
Lote 2: LOTE : 006 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | UNIDADE | - | 1 | R$87.000,00 | R$87.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$87.000,00 | R$87.000,00 | |||
Lote 3: LOTE : 001 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, DE LIQUIDIFICADOR E VENTILADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | UNIDADE | - | 1 | R$84.000,00 | R$84.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.000,00 | R$84.000,00 | |||
Lote 4: LOTE : 008 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | UNIDADE | - | 1 | R$30.720,00 | R$30.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.720,00 | R$30.720,00 | |||
Lote 5: LOTE : 007 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | UNIDADE | - | 1 | R$62.280,00 | R$62.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.280,00 | R$62.280,00 | |||
Lote 6: LOTE : 003 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | UNIDADE | - | 1 | R$34.570,00 | R$34.570,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$34.570,00 | R$34.570,00 | |||
Lote 7: LOTE : 004 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | UNIDADE | - | 1 | R$13.740,00 | R$13.740,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.740,00 | R$13.740,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
MANOEL RIVELINO DE QUEIROZ 24.477.741/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
MANOEL RIVELINO DE QUEIROZ 24.477.741/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
MANOEL RIVELINO DE QUEIROZ 24.477.741/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
JOSE LIMA 11.865.980/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos