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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00047
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00047
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2016 08:30
Publicação: 18/08/2016 11:14
Homologação: 20/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00047 | 17/08/2016 10:17 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00047 | 17/08/2016 10:16 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2016 10:15 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2016 10:15 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00047 | 17/08/2016 10:14 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00047-FUNDEB_-_ASSINADO_171116_122335.PDF | 16/08/2016 10:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00047 | 17/08/2016 10:14 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00047 | 17/08/2016 10:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 195 | 07/04/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 07/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 20
Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.186,50 | R$26.488,56 | VENCEDOR 410,72% do valor de referência |
| 2 | LOTE 15- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$56.640,00 | R$41.688,85 | VENCEDOR -26,40% do valor de referência |
| 3 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$65.355,00 | R$48.617,84 | VENCEDOR -25,61% do valor de referência |
| 4 | LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$146.205,00 | R$109.913,40 | VENCEDOR -24,82% do valor de referência |
| 5 | LOTE 14- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.178,00 | R$3.851,92 | VENCEDOR -25,61% do valor de referência |
| 6 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$29.675,00 | R$21.841,74 | VENCEDOR -26,40% do valor de referência |
| 7 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$22.850,00 | R$16.728,40 | VENCEDOR -26,79% do valor de referência |
| 8 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$45.140,00 | R$33.579,82 | VENCEDOR -25,61% do valor de referência |
| 9 | LOTE 20- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$25.803,75 | R$18.789,51 | VENCEDOR -27,18% do valor de referência |
| 10 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$88.925,00 | R$65.801,65 | VENCEDOR -26,00% do valor de referência |
| 11 | LOTE 19- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$114.025,00 | R$83.477,24 | VENCEDOR -26,79% do valor de referência |
| 12 | LOTE 17- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$270.737,50 | R$198.205,83 | VENCEDOR -26,79% do valor de referência |
| 13 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$164.010,00 | R$120.716,60 | VENCEDOR -26,40% do valor de referência |
| 14 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$43.608,00 | R$31.966,61 | VENCEDOR -26,70% do valor de referência |
| 15 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$88.946,00 | R$42.117,01 | VENCEDOR -52,65% do valor de referência |
| 16 | LOTE 18- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$60.587,50 | R$44.355,87 | VENCEDOR -26,79% do valor de referência |
| 17 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$141.150,00 | R$10.359,15 | VENCEDOR -92,66% do valor de referência |
| 18 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$49.162,50 | R$36.069,08 | VENCEDOR -26,63% do valor de referência |
| 19 | LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$43.170,00 | R$31.434,67 | VENCEDOR -27,18% do valor de referência |
| 20 | LOTE 16- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$126.255,00 | R$93.424,65 | VENCEDOR -26,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.592.609,75 | R$1.079.428,40 | -32,22% do valor de referência | |
Lotes 20
Lote 1: LOTE 18- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$60.587,50 | R$60.587,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$60.587,50 | R$60.587,50 | |||
Lote 2: LOTE 15- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$56.640,00 | R$56.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$56.640,00 | R$56.640,00 | |||
Lote 3: LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$45.140,00 | R$45.140,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$45.140,00 | R$45.140,00 | |||
Lote 4: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$22.850,00 | R$22.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$22.850,00 | R$22.850,00 | |||
Lote 5: LOTE 20- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$25.803,75 | R$25.803,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.803,75 | R$25.803,75 | |||
Lote 6: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$88.925,00 | R$88.925,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$88.925,00 | R$88.925,00 | |||
Lote 7: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$5.186,50 | R$5.186,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.186,50 | R$5.186,50 | |||
Lote 8: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$164.010,00 | R$164.010,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$164.010,00 | R$164.010,00 | |||
Lote 9: LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$65.355,00 | R$65.355,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$65.355,00 | R$65.355,00 | |||
Lote 10: LOTE 16- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$126.255,00 | R$126.255,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$126.255,00 | R$126.255,00 | |||
Lote 11: LOTE 19- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$114.025,00 | R$114.025,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$114.025,00 | R$114.025,00 | |||
Lote 12: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$141.150,00 | R$141.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$141.150,00 | R$141.150,00 | |||
Lote 13: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$43.608,00 | R$43.608,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.608,00 | R$43.608,00 | |||
Lote 14: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$88.946,00 | R$88.946,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$88.946,00 | R$88.946,00 | |||
Lote 15: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$49.162,50 | R$49.162,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.162,50 | R$49.162,50 | |||
Lote 16: LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$43.170,00 | R$43.170,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.170,00 | R$43.170,00 | |||
Lote 17: LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$146.205,00 | R$146.205,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$146.205,00 | R$146.205,00 | |||
Lote 18: LOTE 17- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$270.737,50 | R$270.737,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$270.737,50 | R$270.737,50 | |||
Lote 19: LOTE 14- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$5.178,00 | R$5.178,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.178,00 | R$5.178,00 | |||
Lote 20: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$29.675,00 | R$29.675,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.675,00 | R$29.675,00 | |||