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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2016
023416 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 00300301/16
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2016 09:00
Publicação: 16/08/2016 11:24
Homologação: 01/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 11:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 11:06 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 11:01 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 11:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_PROCESSO_-_021-2016_160816_112925.PDF | 16/08/2016 10:47 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 11:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 19/05/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 19/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO I | R$4.084.941,13 | R$890.553,00 | VENCEDOR -78,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.084.941,13 | R$890.553,00 | -78,20% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO I | R$4.084.941,13 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.084.941,13 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$4.084.941,13 | R$4.084.941,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.084.941,13 | R$4.084.941,13 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023416 - FUNDEB
AS RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP 23.918.761/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos