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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 2016-000029
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: atender a secretaria de obras de trasportes
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2016 08:30
Publicação: 16/08/2016 11:57
Homologação: 16/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO | 16/08/2016 11:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 16/08/2016 11:53 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 16/08/2016 11:54 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/08/2016 11:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/08/2016 11:52 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 16/08/2016 11:56 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_046-2016,_2_PARECER_PECAS_AUTOMOTIVA_ASS_160816_115838.PDF | 16/08/2016 11:20 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER FINAL | 16/08/2016 11:55 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER | 16/08/2016 11:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 16/08/2016 11:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER FINAL | 16/08/2016 11:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAGINA 8 | 20/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAGINA 205 Nº 116 SEÇÃO 3 | 20/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 76 Nº 33151 | 20/06/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PAGINA 10 Nº 1505 ANO VII | 20/06/2016 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | 20/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$563.255,50 | R$563.255,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$563.255,50 | R$563.255,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS | LOTE | - | 1 | R$563.255,50 | R$563.255,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$563.255,50 | R$563.255,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
peças e baterias brasil 01.359.435/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
peças e baterias brasil 01.359.435/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2017
FIM
30/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos