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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2016-003SEMURB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 415/16
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2016 09:00
Publicação: 16/08/2016 12:21
Homologação: 02/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/08/2016 12:12 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 12:12 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | A-2016-03-SEMURB_-_ASSINADO_160816_121737.PDF | 16/08/2016 11:39 |
| 4 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 12:13 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20160449, seção 3, pagina 149. | 04/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20160448, seção 3, pagina 149. | 04/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20160448, pagina 69. | 04/08/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20160449, pagina 69. | 04/08/2016 |
| 5 | Mural Físico | Extrato do contrato 20160449, publicado no quadro de avisos da PMP. | 02/08/2016 |
| 6 | Mural Físico | Extrato do contrato 20160448, publicado no quadro de avisos da PMP. | 02/08/2016 |
| 7 | Site | Extrato do contrato 20160448, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 04/08/2016 |
| 8 | Site | Extrato do contrato 20160449, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 04/08/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EAOF EMPREENDIMENTOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, | R$24.345,00 | R$24.345,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.345,00 | R$24.345,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FERREIRA E MARQUES-LTDA EPP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, | R$97.724,25 | R$97.724,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$97.724,25 | R$97.724,25 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: FERREIRA E MARQUES-LTDA EPP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 123425,123427,123429,123432,123440,123444,123456,123457,123459,12460 E 123462, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$97.724,25 | R$97.724,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$97.724,25 | R$97.724,25 | |||
Lote 2: EAOF EMPREENDIMENTOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 123447, 123463 E 123471, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$24.345,00 | R$24.345,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.345,00 | R$24.345,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
E. A. O. F. EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP 00.923.818/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FERREIRA E MARQUES LTDA-EPP 06.901.408/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos