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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2015
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 047/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, AV: VEREADOR ANTONIO NONATO PEDROSA, N:324, VILA ADMINISTRATIVA.
Observação: locaÇÃo de 02(dois) veÍculos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2015 08:00
Publicação: 16/08/2016 13:33
Homologação: 19/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/08/2016 13:42 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 16/08/2016 13:51 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | DESPACHO | 16/08/2016 13:27 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 16/08/2016 13:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_170816_083747.PDF | 16/08/2016 11:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/08/2016 13:30 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/08/2016 13:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 06/11/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - LOCAÇÃO DE 2(DOIS) VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$80.000,00 | R$78.400,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$78.400,00 | -2,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - LOCAÇÃO DE 2(DOIS) VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$46.000,00 | R$44.800,00 | VENCEDOR -2,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.000,00 | R$44.800,00 | -2,61% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 - LOCAÇÃO DE 2(DOIS) VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - LOCAÇÃO DE 2(DOIS) VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 - LOCAÇÃO DE 2(DOIS) VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - LOCAÇÃO DE 2(DOIS) VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$46.000,00 | R$46.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$46.000,00 | R$46.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
TAHWANNA LUZ ALVES 022.271.551-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2015
FIM
23/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
KAIO WERBERTH GOMES NEVES 043.820.661-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2015
FIM
23/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos