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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2016
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 032/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMDETUR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2016 09:00
Publicação: 16/08/2016 13:04
Homologação: 31/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/09/2016 13:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 1 | 06/09/2016 10:01 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 2 | 06/09/2016 10:02 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 16/08/2016 12:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/08/2016 13:00 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2016 13:13 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016064_-_PP_027DE16_-_ASSINADO_260916_094219.PDF | 16/08/2016 12:57 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/08/2016 09:41 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/08/2016 12:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3. N° 154. Pagina 172 | 11/08/2016 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 11/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO | R$24.732,59 | R$17.156,78 | VENCEDOR -30,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.732,59 | R$17.156,78 | -30,63% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS 01 A 56, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$24.732,59 | R$24.732,59 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.732,59 | R$24.732,59 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
M. M. CARNEIRO - ME 24.226.098/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
M. M. CARNEIRO - ME 24.226.098/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2016
FIM
31/12/2016