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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-155/2016-SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-155/2016-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2016 14:00
Publicação: 16/08/2016 18:22
Homologação: 29/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_ADJUDICAÇÃO | 14/10/2016 09:31 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇO | 14/10/2016 10:20 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_DE_REALIZAÇÃO | 14/10/2016 09:30 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ROCHA CONTINUAÇÃO | 14/10/2016 09:21 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CORREIO GRAFICA EDITORA | 14/10/2016 09:25 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ROCHA | 14/10/2016 09:19 |
| 7 | EDITAL | EDITAL_PP_155_2016 | 16/08/2016 18:21 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_HOMOGALAÇÃO | 14/10/2016 10:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_312016_-_PREGAO_1552016ASSINADO_141016_093831.PDF | 16/08/2016 18:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍDICO | 16/08/2016 18:21 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS CADERNO C PG 6 | 13/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG 226 | 12/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, PG: 160 - HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, PG: 156 E 157 - EXTRATO DE CONTRATO | 20/09/2016 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, PG: 157 - EXTRATO DE CONTRATO | 20/09/2016 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, PG: 160 - HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO 996047 PG 93 | 16/08/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA USO NO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E DEMAIS SECRETARIAS PARA ANO DE 2016. | R$747.769,25 | R$484.713,00 | VENCEDOR -35,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$747.769,25 | R$484.713,00 | -35,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA USO NO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E DEMAIS SECRETARIAS PARA ANO DE 2016. | R$747.769,25 | R$482.821,50 | VENCEDOR -35,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$747.769,25 | R$482.821,50 | -35,43% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA USO NO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E DEMAIS SECRETARIAS PARA ANO DE 2016. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA USO NO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E DEMAIS SECRETARIAS PARA ANO DE 2016. ITENS: 01,03,04,06,08,10,12,13,14,17,19,20,22,26,29,32,33,36,38,39,40,42,43,44,45,46,47,50 | UNIDADE | - | 1 | R$747.769,25 | R$747.769,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$747.769,25 | R$747.769,25 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA USO NO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E DEMAIS SECRETARIAS PARA ANO DE 2016. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA USO NO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E DEMAIS SECRETARIAS PARA ANO DE 2016.ITENS. 02,05,09,11,15,16,18,21,23,24,25,27,28,30,31,34,35,37,41,48,49,51,52,53,57,58,60,62, | UNIDADE | - | 1 | R$747.769,25 | R$747.769,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$747.769,25 | R$747.769,25 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
CORREIO GRÁFICA E EDITORA LTDA. EPP 22.172.539/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2016
FIM
05/09/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
R. E. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 07.984.683/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2016
FIM
05/09/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos