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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2016-00034
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 7201634
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2016 09:00
Publicação: 19/08/2016 09:47
Homologação: 11/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2016 10:34 |
| 2 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/08/2016 09:46 |
| 3 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2016 11:00 |
| 4 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2016 11:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 158, PAG. 203. | 17/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 33192, PAG. 76 | 17/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 | R$8.800,00 | R$8.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.800,00 | R$8.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 | TEMPO | - | 5 | R$1.760,00 | R$8.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$1.760,00 | R$8.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO URUARÁ 07.914.260/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
11/08/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DATA DA VIGÊNCIA FINAL ERRADA
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO URUARÁ 07.914.260/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2016
FIM
31/08/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos