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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2015 PMSIP/SEMED
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0103062015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO SITUADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA LOCALIZADO À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 1060 - CENTRO - SANTA ISABEL DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2015 14:00
Publicação: 18/08/2016 09:41
Homologação: 19/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/08/2016 09:20 |
| 2 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE Nº 011/2015 PMSIP/SEMED | 18/08/2016 09:15 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2016 09:36 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE AFIXAÇÃO DA CARTA CONVITE NO HALL DO PRÉDIO DA PREFEITURA E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 18/08/2016 09:17 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORDEM DE SERVIÇO | 18/08/2016 09:40 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DA SESSÃO COM MAPA DE APURAÇÃO | 18/08/2016 09:18 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CV_0112015_SEMED_01082016_-_ASSINADO_180816_095242.PDF | 17/08/2016 12:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/08/2016 09:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Envio do Carta Convite as Empresas SANTA MARIA SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES(02.110.582/0001-94); RAIMUNDO DE JESUS SOUZA DE FREITAS-ME(17.919.237/0001-73); BITAR & SILVA LTDA-ME(05.026.516/0001-29). | 12/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | Afixação da Carta Convite no hall de entrada da Prefeitura e na Secretaria Municipal de Educação. | 12/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇAGEM E LIMPEZA | R$118.598,78 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$118.598,78 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇAGEM E LIMPEZA | R$118.598,78 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$118.598,78 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇAGEM E LIMPEZA | R$118.598,78 | R$117.153,53 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.598,78 | R$117.153,53 | -1,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ROÇAGEM E LIMPEZA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATERRO APILOADO EM CAMADAS DE H=1,00 M ÀREA(23,65 X 35,20M) | METRO CÚBICO | - | 832 | R$98,09 | R$81.657,96 |
| 2 | CAPINA - ÀREA DOS FUNDOS E LATERAIS DA ESCOLA | METRO QUADRADO | - | 6.106 | R$4,10 | R$25.034,27 |
| 3 | RETIRADA DE ENTULHOS | METRO QUADRADO | - | 6.106 | R$1,95 | R$11.906,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.044 | R$104,14 | R$118.598,78 | |||