Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#TP 007/2014
000032 - IGARAPE-ACU
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

Nº do Processo Administrativo: 001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

Observação: devido a inclusÃo equivocada da tp n ° 007/2014 no mural do tcm, estamos retificando e fazendo uma nova inclusÃo tendo como base as orientaÇÕes recebida no tcm no ultimo treinamento no dia 20/03/2015.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/06/2014 10:00

Publicação: 26/03/2015 09:55

Homologação: 06/06/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 9



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 26/03/2015 09:52
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 26/03/2015 09:51
3 EDITAL EDITAL TP 007/2014 25/03/2015 09:16
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 26/03/2015 09:53
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONT_INTER_TP_07-14_PROCESSO_260315_095715.PDF 24/03/2015 12:37
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 26/03/2015 09:54


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União extrato de contratos publicado no DOU, seção 03, nº 124, pag: 528 02/07/2014
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 92, SEXTA FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014, PAG: 225. 16/05/2014
3 Diário Oficial da União extrato de termo aditivo, publicado no DOU, seção 03, nº 58, pag: 187 26/03/2014
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA, SEXTA FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014, pag. 9. 16/05/2014


Participantes 1


CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 10.873.969/0001-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE O1 R$509.674,88 R$509.003,73 VENCEDOR
-0,13% do valor de referência
TOTAIS R$509.674,88 R$509.003,73 -0,13% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE O1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO ( PADRÃO F N D E) NA ESCOLA MUNICIPAL ( E.M.E.F) CICERA LIMA. UNIDADE - 1 R$509.674,88 R$509.674,88

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$509.674,88 R$509.674,88


Contratos 2


Contrato nº 20140043

R$509.003,73

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/06/2014

FIM
09/03/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20140043

R$509.003,73

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/06/2014

FIM
09/03/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 9


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140043

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/04/2017

FIM
11/10/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140043

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2017

FIM
11/10/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/04/2017

FIM
11/10/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2017

FIM
11/10/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO TP 007/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/10/2018

FIM
12/07/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140043

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2016

FIM
14/04/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/10/2018

FIM
12/07/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20140043

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
15/10/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF