Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 007/2014
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.
Observação: devido a inclusÃo equivocada da tp n ° 007/2014 no mural do tcm, estamos retificando e fazendo uma nova inclusÃo tendo como base as orientaÇÕes recebida no tcm no ultimo treinamento no dia 20/03/2015.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2014 10:00
Publicação: 26/03/2015 09:55
Homologação: 06/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 9
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/03/2015 09:52 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 26/03/2015 09:51 |
3 | EDITAL | EDITAL TP 007/2014 | 25/03/2015 09:16 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2015 09:53 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_INTER_TP_07-14_PROCESSO_260315_095715.PDF | 24/03/2015 12:37 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2015 09:54 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | extrato de contratos publicado no DOU, seção 03, nº 124, pag: 528 | 02/07/2014 |
2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 92, SEXTA FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014, PAG: 225. | 16/05/2014 |
3 | Diário Oficial da União | extrato de termo aditivo, publicado no DOU, seção 03, nº 58, pag: 187 | 26/03/2014 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, SEXTA FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014, pag. 9. | 16/05/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE O1 | R$509.674,88 | R$509.003,73 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
TOTAIS | R$509.674,88 | R$509.003,73 | -0,13% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE O1 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO ( PADRÃO F N D E) NA ESCOLA MUNICIPAL ( E.M.E.F) CICERA LIMA. | UNIDADE | - | 1 | R$509.674,88 | R$509.674,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$509.674,88 | R$509.674,88 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2014
FIM
09/03/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2014
FIM
09/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2017
FIM
11/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2017
FIM
11/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2017
FIM
11/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2017
FIM
11/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/10/2018
FIM
12/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2016
FIM
14/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/10/2018
FIM
12/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS REAL LTDA-ME 10.873.969/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
15/10/2016