Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2014
000071 - SANTAREM
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

Nº do Processo Administrativo: 001/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NGO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/03/2014 09:00

Publicação: 18/08/2016 09:41

Homologação: 31/03/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/09/2016 12:06
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/09/2016 12:11
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/09/2016 12:12
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_N_2016047_-_DL_001-2014_-_ASSINADO_160916_122812.PDF 18/08/2016 09:17
5 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/09/2016 12:12
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/09/2016 12:18


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 88 - pg. 206 - Extrato de Contrato 12/05/2014
2 Mural Físico Quadro de Avisos do NGO - Extrato de Contrato 01/04/2014
3 Mural Físico Quadro de Avisos da NGO Prédio do Antigo Aeroporto/Secretaria Municipal de Infraestrutura - Publicação da Dispensa 31/03/2014


Participantes 1


ALDRWIN FARIAS HAMAD

PESSOA FÍSICA: 003.900.799-52

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL P/INSTALAÇÃO EFUNCIONAMENTO DA NGO - CSAN E CHDU R$90.000,00 R$90.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$90.000,00 R$90.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL P/INSTALAÇÃO EFUNCIONAMENTO DA NGO - CSAN E CHDU 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CUIABÁ Nº 661- BAIRRO LIBERDADE P/INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CSAN - CHDU E NGO TEMPO - 6 R$15.000,00 R$90.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$15.000,00 R$90.000,00


Contratos 1


Contrato nº 001/2014

R$90.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

CONTRATADO

Aldrwin Farias Hamad 003.900.799-52


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2014

FIM
30/10/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TA 001/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

CONTRATADO

Aldrwin Farias Hamad 003.900.799-52


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/10/2014

FIM
30/04/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF