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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#16082016/05-001-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 16082016/05-001-PMON
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA. OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para atender a demanda da secretaria municipal de educaÇÃo e fundos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2016 09:00
Publicação: 19/08/2016 08:44
Homologação: 12/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/09/2016 15:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 22/09/2016 10:01 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 18/08/2016 10:05 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2016 16:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | FINAL_REFORMA_E_READEQUACAO_MADRE_CAROLINA__PDF_ASS_220916_095705.PDF | 18/08/2016 10:02 |
| 6 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO | 18/08/2016 10:06 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO EST. 02 | 18/08/2016 10:14 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO ARQ. 02 | 18/08/2016 10:09 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO HIDRO | 18/08/2016 10:16 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO | 18/08/2016 10:09 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 18/08/2016 10:07 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO EST. 01 | 18/08/2016 10:13 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO ELETRICO | 18/08/2016 10:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, PG 8 | 18/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, PG 202, COLUNA 03 | 17/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, PG 186, COLUNA 3 | 16/09/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- SEÇÃO 3, PG 179, COLINA 01 | 16/09/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - PG 62, COLUNA 01 | 18/08/2016 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL DA PMON | 18/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E READEQUAÇÃO DA E.M.E.F. MADRE CAROLINA (ZONA URBANA) | R$222.906,22 | R$222.894,68 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$222.906,22 | R$222.894,68 | -0,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA E READEQUAÇÃO DA E.M.E.F. MADRE CAROLINA (ZONA URBANA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E READEQUAÇÃO DA E.M.E.F. MADRE CAROLINA (ZONA URBANA) | UNIDADE | - | 1 | R$222.906,22 | R$222.906,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$222.906,22 | R$222.906,22 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 07.329.932/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2016
FIM
13/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 07.329.932/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2016
FIM
20/03/2017