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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6-100/2016
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 174/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, BARCARENA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2016 10:00
Publicação: 18/08/2016 11:52
Homologação: 13/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 6-100/2016 | 18/08/2016 13:43 |
| 2 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 6-100/2016 | 18/08/2016 13:41 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO_6-100-2016_-_ASSINADO_180816_141001.PDF | 18/08/2016 10:46 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO 6-100/2016 | 18/08/2016 14:06 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 6-100/2016 | 18/08/2016 13:47 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 6-100/2016 | 18/08/2016 14:02 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO 6-100/2016 | 18/08/2016 13:53 |
| 8 | SINGULARIDADE DO OBJETO | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 6-100/2016 | 18/08/2016 13:42 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Ratificação 6-100-2016 - FAMEP | 17/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO XV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO | R$2.380,00 | R$2.380,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.380,00 | R$2.380,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO XV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRIÇÃO PARA CATEGORIA DE PÓS GRADUAÇÃO | PESSOA | - | 1 | R$950,00 | R$950,00 |
| 2 | INSCRIÇÃO PARA CATEGORIA PROFISSIONAL | PESSOA | - | 1 | R$1.430,00 | R$1.430,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$2.380,00 | R$2.380,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO - FESDT 04.870.072/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2016
FIM
13/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos