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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2016
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 040/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA, TRAV. 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA, CEP: 68.005-590, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA
Abertura: 31/08/2016 09:00
Publicação: 18/08/2016 13:07
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/08/2016 11:18 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 18/08/2016 11:19 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO NO DOU | 18/08/2016 11:30 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/08/2016 12:58 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERECIA | 18/08/2016 11:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03 nº159 pag. 194 | 18/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Pag. 64 nº33193 | 18/08/2016 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 18/08/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE | UNIDADE | - | 1 | R$15.236,93 | R$15.236,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.236,93 | R$15.236,93 | |||