Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2016
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 041/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA, TRAV. 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA, CEP: 68.005-590, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2016 09:00
Publicação: 18/08/2016 13:08
Homologação: 17/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/12/2016 10:25 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 02/12/2016 12:13 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/08/2016 11:55 |
4 | EDITAL | EDITAL | 18/08/2016 11:56 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/12/2016 12:15 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECISÃO DO PREGOEIRO | 02/12/2016 12:15 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016190_-_PP_041-2016_-_ASSINADO_211216_092642.PDF | 18/08/2016 11:49 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/08/2016 12:57 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/08/2016 11:56 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Seção 03 nº159 pag. 194 | 18/08/2016 |
2 | Diário Oficial do Estado | Pag. 64 nº33193 | 18/08/2016 |
3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 18/08/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PROTETOR SOLAR | R$79.800,00 | R$58.000,00 | VENCEDOR -27,32% do valor de referência |
TOTAIS | R$79.800,00 | R$58.000,00 | -27,32% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PROTETOR SOLAR | R$79.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$79.800,00 | R$0,00 |
Lotes 1
Lote 1: PROTETOR SOLAR 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PROTETOR SOLAR - FPS 50 COM 200 ML | UNIDADE | - | 2.000 | R$39,90 | R$79.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$39,90 | R$79.800,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI ME 15.250.965/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos