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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-200201
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-200201
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SITO À AV. JUSCELINO KUBITSCHEK S/Nº - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2015 09:00
Publicação: 19/08/2016 12:06
Homologação: 25/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/08/2016 12:08 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/08/2016 12:07 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 19/08/2016 12:02 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/08/2016 12:08 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - PROTOCOLO DE AMOSTRAS | 19/08/2016 12:11 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/08/2016 12:00 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/08/2016 12:01 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/08/2016 12:00 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | 19/08/2016 12:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_190816_125848.PDF | 19/08/2016 11:22 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/08/2016 12:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/08/2016 11:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, DOE - Seção 3. Pág. 203 | 09/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará nº 32825 - Pag 75 | 09/02/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, pag nº 12 | 09/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. | R$530.857,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. | R$530.857,46 | R$881.972,00 | VENCEDOR 66,14% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. | R$530.857,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.592.572,38 | R$881.972,00 | -44,62% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. | R$530.857,46 | R$227.858,25 | VENCEDOR -57,08% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. | R$530.857,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. | R$530.857,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.592.572,38 | R$227.858,25 | -85,69% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. | R$530.857,46 | R$259.539,00 | VENCEDOR -51,11% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. | R$530.857,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. | R$530.857,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.592.572,38 | R$259.539,00 | -83,70% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. | UNIDADE | - | 1 | R$530.857,46 | R$530.857,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$530.857,46 | R$530.857,46 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. | UNIDADE | - | 1 | R$530.857,46 | R$530.857,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$530.857,46 | R$530.857,46 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PNAE), DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO EXERCÍCIO DE 2015. | UNIDADE | - | 1 | R$530.857,46 | R$530.857,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$530.857,46 | R$530.857,46 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
ATACADÃO SANTA INÊS VARIEDADES LTDA - EPP 17.049.098/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
AIKY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
WAGNER SUPERMERCADOS LTDA -ME 17.403.947/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
WAGNER SUPERMERCADOS LTDA -ME 17.403.947/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
ATACADÃO SANTA INÊS VARIEDADES LTDA - EPP 17.049.098/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2015
FIM
31/12/2015