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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇO 20/2012
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2/2012-00020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2012
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2012 16:30
Publicação: 20/08/2016 11:57
Homologação: 21/06/2012 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA TP 20/2012 | 17/10/2016 19:01 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 20/2012 | 17/10/2016 19:20 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO TP 20/2012 | 17/10/2016 19:03 |
| 4 | EDITAL | EDITAL TP 20/2012 | 17/10/2016 19:00 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20120132 | 17/10/2016 19:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20120132 | 17/10/2016 19:12 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20120132 | 17/10/2016 19:16 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20120132 | 17/10/2016 19:05 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20120132 | 17/10/2016 19:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20120132 | 17/10/2016 19:14 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, PÁG. 14, PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 01/06/2012 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, PÁG. 8, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS (1º AO 6º ADITIVO) | 30/09/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 287, Nº 106, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 01/06/2012 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 187, Nº 122, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 26/06/2012 |
| 5 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 188, Nº 145, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO | 27/07/2012 |
| 6 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 172, Nº 189, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS (1º AO 6º ADITIVO) | 30/09/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, CADERNO 6, PÁG. 12, PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 20/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA | R$1.408.529,27 | R$1.408.529,27 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.408.529,27 | R$1.408.529,27 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PROINFÂNCIA TIPO B NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO | UNIDADE | - | 1 | R$1.408.529,27 | R$1.408.529,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.408.529,27 | R$1.408.529,27 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2012
FIM
27/12/2013
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/12/2013
FIM
19/05/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2014
FIM
10/11/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2014
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
V C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.186.987/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
30/06/2016