Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#3/2014-00004

000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 085/2014/CPD

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, RUA DO CONTORNO Nº 1212, CENTRO.

Observação: processo do exercÍcio de 2014 que gerou despesas para exercÍcio atual.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/06/2014 14:30

Publicação: 30/08/2016 15:51

Homologação: 18/06/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 10

OBJETO:

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA".

Referência: R$11.155.201,54 / Adjudicado: R$12.185.709,59

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA	30/08/2016 09:41
2	ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO	HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	30/08/2016 09:43
3	EDITAL	EDITAL	30/08/2016 09:40
4	PARECER CONTROLE INTERNO	CONCORRENCIA_32014-00004_-_ASSINADO_300816_160347.PDF	25/08/2016 15:59
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	30/08/2016 09:38
6	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	30/08/2016 09:35

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	DIÁRIO DO PARÁ	09/05/2014
2	Diário Oficial do Estado	DOE	09/05/2014
3	Mural Físico	MURAL DA GESTORA	07/05/2014

Participantes 2

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS	R$5.577.600,77	R$6.200.996,60	VENCEDOR 11,18% do valor de referência
TOTAIS		R$5.577.600,77	R$6.200.996,60	11,18% do valor de referência

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS	R$5.577.600,77	R$5.984.712,99	VENCEDOR 7,30% do valor de referência
TOTAIS		R$5.577.600,77	R$5.984.712,99	7,30% do valor de referência

Lotes 2

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS	UNIDADE	-	1	R$5.577.600,77	R$5.577.600,77
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$5.577.600,77	R$5.577.600,77

Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS	UNIDADE	-	1	R$5.577.600,77	R$5.577.600,77
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$5.577.600,77	R$5.577.600,77