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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 2016.031.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 125/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2016 10:00
Publicação: 20/10/2016 09:47
Homologação: 21/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 13:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 31/10/2016 13:43 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 18/11/2016 14:56 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 13:41 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | BDI | 18/11/2016 14:57 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 18/11/2016 15:02 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO | 18/11/2016 14:58 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 18/11/2016 14:58 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ENCARGOS SOCIAIS | 18/11/2016 14:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | A9R9716_181116_144542.PDF | 26/08/2016 12:47 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 11:48 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | CONTROLE INTERNO | 01/11/2016 13:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/11/2016 15:05 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - CAPA | 18/11/2016 15:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO CARTA CONTRATO | 09/11/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | CC.2016.031.SESAN.PMA AVISO DE LICITAÇÃO PÁG 3 Nº 2514 ANO 2016 | 06/10/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO | 08/11/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RUA MOURAN ROUGHE, RUA ARCO IRIS, RUA JERICÓ, RUA TORRE EIFEL E RUA ARCO DO TRIUNFO (ENTRE ALAMEDA BOM JESUS E RUA SEM NOME), LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. | R$146.414,07 | R$145.642,81 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$146.414,07 | R$145.642,81 | -0,53% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RUA MOURAN ROUGHE, RUA ARCO IRIS, RUA JERICÓ, RUA TORRE EIFEL E RUA ARCO DO TRIUNFO (ENTRE ALAMEDA BOM JESUS E RUA SEM NOME), LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. | R$146.414,07 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$146.414,07 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RUA MOURAN ROUGHE, RUA ARCO IRIS, RUA JERICÓ, RUA TORRE EIFEL E RUA ARCO DO TRIUNFO (ENTRE ALAMEDA BOM JESUS E RUA SEM NOME), LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. | R$146.414,07 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$146.414,07 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: RUA MOURAN ROUGHE, RUA ARCO IRIS, RUA JERICÓ, RUA TORRE EIFEL E RUA ARCO DO TRIUNFO (ENTRE ALAMEDA BOM JESUS E RUA SEM NOME), LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL URBANA SUPERFICIAL NA RUA MOURAN ROUGHE, RUA ARCO IRIS, RUA JERICÓ, RUA TORRE EIFEL E RUA ARCO DO TRIUNFO (ENTRE ALAMEDA BOM JESUS E RUA SEM NOME), LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍP | UNIDADE | - | 1 | R$146.414,07 | R$146.414,07 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$146.414,07 | R$146.414,07 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
JR - CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP 10.919.917/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2016
FIM
31/01/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
JR - CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP 10.919.917/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2017
FIM
29/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
JR - CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP 10.919.917/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
31/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
JR - CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP 10.919.917/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2017
FIM
30/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
JR - CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP 10.919.917/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2017
FIM
01/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
JR - CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP 10.919.917/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2017
FIM
02/04/2017