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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-015PMSJP
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-015PMSJP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA, RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, 116, CENTRO, NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/10/2016 10:00
Publicação: 27/12/2016 09:23
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DESERTA | 27/12/2016 09:26 |
2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DESERTA | 21/12/2016 11:12 |
3 | EDITAL | EDITAL | 21/12/2016 11:12 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | P_C_INTERNO_015-ASSINADO_271216_093222.PDF | 29/08/2016 10:54 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/12/2016 11:13 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Estado | AVISO: Folha 62, Protocolo 999619 | 06/09/2016 |
2 | Diário Oficial do Estado | AVISO: FOLHA 53, PROTOCOLO 120729. | 20/10/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: PEÇAS DE REPOSIÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 |