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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1º termo aditivo
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 2016-25
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RESIDÊNCIA
Observação: primeiro termo aditivo ao contrato 11/2016.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2016 20:54
Publicação: 29/08/2016 21:12
Homologação: 22/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11-2015. | 29/08/2016 21:08 |
2 | PARECER CONTROLE INTERNO | CI_TA_DO_CONTRATO_11-2015_22-08_241116_211054.PDF | 29/08/2016 20:56 |
3 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2016 20:25 |
4 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2016 20:27 |
5 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/11/2016 20:41 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | seção 03 | 25/08/2016 |
2 | Mural Físico | mural da prefeitura | 25/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E ITENS FRACASSADOS DOS PREGÕES 06 E 07/2015. | R$101.649,50 | R$101.649,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$101.649,50 | R$101.649,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E ITENS FRACASSADOS DOS PREGÕES 06 E 07/2015. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS | CONJUNTO | - | 1 | R$101.649,50 | R$101.649,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$101.649,50 | R$101.649,50 |