Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#005/2016

000071 - SANTAREM
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

Nº do Processo Administrativo: 005/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . AV ANÍSIO CHAVES , 712, AEROPORTO VERHO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/04/2016 09:00

Publicação: 30/08/2016 11:35

Homologação: 19/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 7

OBJETO:

CONTRATAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E AS ATIVIDADES DE SUPERVISÃO DA SEMED E TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Referência: R$1.130.599,80 / Adjudicado: R$1.130.376,00

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	30/08/2016 11:34
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA DE ABERTURA	30/08/2016 11:34
3	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	30/08/2016 11:32
4	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	30/08/2016 11:33
5	HOMOLOGAÇÃO	HOMOLOGAÇÃO	30/08/2016 11:35
6	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_2016028-1_-_PP_005-2016_SEMED_-_ASSINADO_300816_114703.PDF	30/08/2016 09:21
7	PARECER JURÍDICO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	30/08/2016 11:33
8	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERENCIA	30/08/2016 11:33

Publicidades 6

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DOU Nº 85, PAG Nº 184 - AVISO DE LICITAÇÃO	05/05/2016
2	Diário Oficial da União	DOU Nº111, PAG 212 - RESULTADO DE LICITAÇÃO	13/06/2016
3	Diário Oficial da União	DOU Nº 111, PAG 212 - EXTRATO DE CONTRATO	13/06/2016
4	Mural Físico	QUADRO DE AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO	04/05/2016
5	Mural Físico	QUADRO DE AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO	24/05/2016
6	Mural Físico	QUADRO DE AVISO - EXTRATO DE CONTRATO	01/06/2016

Participantes 3

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ITEM 2 - CONTRATAÇÃO MENSAL DE EMBARCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS NA REGIÃO DE RIOS (LAGO GRANDE / ARAPIXUNA E VÁRZEA)	R$269.600,04	R$269.400,00	VENCEDOR -0,07% do valor de referência
TOTAIS		R$269.600,04	R$269.400,00	-0,07% do valor de referência

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ITEM 01 CONTRATAÇÃO MENSAL DE EMBARCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS NAS REGIÕES DE RIOS (ARAPIUNS /TAPAJOS)	R$386.400,00	R$386.400,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	ITEM 4 - CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO - BAU TOCO PARA REGIÃO DE PLANALTO	R$38.400,00	R$38.400,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
3	ITEM 3 - CONTRATAÇÃO DE LANCHA PARA SUPERVISÃO DAS REGIÕES DE RIOS: ARAPIUNS/ TAPAJÓS, LAGO GRANDE / ARAPIXUNA E VARZEA.	R$290.799,96	R$290.796,00	VENCEDOR -0,00% do valor de referência
4	ITEM 5 - CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO BAU TOCO - PARA REGIÃO URBANA.	R$120.000,00	R$120.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$835.599,96	R$835.596,00	-0,00% do valor de referência

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ITEM 06 - CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO BAU FRIGORIFICO TOCO	R$25.399,80	R$25.380,00	VENCEDOR -0,08% do valor de referência
TOTAIS		R$25.399,80	R$25.380,00	-0,08% do valor de referência

Lotes 6

Lote 1: ITEM 06 - CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO BAU FRIGORIFICO TOCO 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	ITEM 06 - CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO BAU FRIGORIFICO TOCO PARA REGIÃO DE PLANALTO E URBANA	DIÁRIA	-	60	R$423,33	R$25.399,80
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				60	R$423,33	R$25.399,80

Lote 2: ITEM 5 - CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO BAU TOCO - PARA REGIÃO URBANA. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	ITEM 5 - CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO BAU TOCO - PARA REGIÃO URBANA.	DIÁRIA	-	300	R$400,00	R$120.000,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				300	R$400,00	R$120.000,00

Lote 3: ITEM 2 - CONTRATAÇÃO MENSAL DE EMBARCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS NA REGIÃO DE RIOS (LAGO GRANDE / ARAPIXUNA E VÁRZEA) 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	ITEM 2 - CONTRATAÇÃO MENSAL DE EMBARCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS NA REGIÃO DE RIOS (LAGO GRANDE / ARAPIXUNA E VÁRZEA) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA	TEMPO	-	12	R$22.466,67	R$269.600,04
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				12	R$22.466,67	R$269.600,04

Lote 4: ITEM 01 CONTRATAÇÃO MENSAL DE EMBARCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS NAS REGIÕES DE RIOS (ARAPIUNS /TAPAJOS) 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	ITEM 01 CONTRATAÇÃO MENSAL DE EMBARCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS NAS REGIÕES DE RIOS (ARAPIUNS /TAPAJOS)-CONFORME TERMO DE REFERENCIA	TEMPO	-	12	R$32.200,00	R$386.400,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				12	R$32.200,00	R$386.400,00

Lote 5: ITEM 3 - CONTRATAÇÃO DE LANCHA PARA SUPERVISÃO DAS REGIÕES DE RIOS: ARAPIUNS/ TAPAJÓS, LAGO GRANDE / ARAPIXUNA E VARZEA. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	ITEM 3 - CONTRATAÇÃO DE LANCHA PARA SUPERVISÃO DAS REGIÕES DE RIOS: ARAPIUNS/ TAPAJÓS, LAGO GRANDE / ARAPIXUNA E VARZEA.	TEMPO	-	12	R$24.233,33	R$290.799,96
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				12	R$24.233,33	R$290.799,96

Lote 6: ITEM 4 - CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO - BAU TOCO PARA REGIÃO DE PLANALTO 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	ITEM 4 - CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO BAU TOCO REGIÃO DE PLANALTO	DIÁRIA	-	80	R$480,00	R$38.400,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				80	R$480,00	R$38.400,00

Contratos 3

R.E. RIBEIRO SOARES &CIA LTDA 01.535.759/0001-31 1

Contrato nº 016/2016

R$25.380,00

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

R.E. RIBEIRO SOARES &CIA LTDA 01.535.759/0001-31

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
01/06/2017

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

JOTADEL IND. COM. E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP 63.836.753/0001-51 1

Contrato nº 015/2016

R$269.400,00

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

JOTADEL IND. COM. E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP 63.836.753/0001-51

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
01/06/2017

CONTRATO

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03 1

Contrato nº 014/2016

R$835.596,00

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
01/06/2017

CONTRATO

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 7

JOTADEL IND. COM. E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP 63.836.753/0001-51 3

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

JOTADEL IND. COM. E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP 63.836.753/0001-51

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2017

FIM
02/08/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

JOTADEL IND. COM. E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP 63.836.753/0001-51

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
01/06/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

JOTADEL IND. COM. E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP 63.836.753/0001-51

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
01/06/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03 3

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2017

FIM
02/08/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
01/06/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
01/06/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

R.E. RIBEIRO SOARES &CIA LTDA 01.535.759/0001-31 1

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

R.E. RIBEIRO SOARES &CIA LTDA 01.535.759/0001-31

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
01/06/2017

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF