Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016-SEMS
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 013/2016-SEMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2016 16:30
Publicação: 30/08/2016 11:09
Homologação: 06/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MEMORANDO | 30/08/2016 11:05 |
2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_300816_111444.PDF | 30/08/2016 10:56 |
3 | PARECER JURÍDICO | CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016-SEMS | 30/08/2016 11:07 |
4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016-SEMS | 30/08/2016 11:01 |
5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PROCESSO DIGITALIZADO COMPLETO REF.A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016-SEMS | 30/08/2016 11:04 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016-SEMS | 30/08/2016 11:02 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMT | 06/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO TERRA PROMETIDA (PSF TERRA PROMETIDA) NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | R$17.520,00 | R$17.520,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$17.520,00 | R$17.520,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO TERRA PROMETIDA (PSF TERRA PROMETIDA) NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME DESPACHO DE RATIFICAÇÃO EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$17.520,00 | R$17.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$17.520,00 | R$17.520,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
ANA PAULA PEREIRA SILVA 173.045.982-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos