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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#067-16
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 072-16
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 821, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2016 10:00
Publicação: 30/08/2016 11:35
Homologação: 06/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/09/2016 13:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/09/2016 13:25 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 30/08/2016 11:33 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/09/2016 13:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL__CI-_PREGAO_167-16_-_AQUISICAO_DE_MATERIAL_PERMANENTE_-_11283607000114015-MS4_-_ASSINADO_060916_133129.PDF | 30/08/2016 11:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA -GERAIS - FOLHA 08 | 25/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FOLHA 202 | 25/08/2016 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - MICROSCOPIO LABORATÓRIAL, NEGATOSCÓPIO, OTOSCOPIO, E OUTROS | R$46.330,00 | R$45.900,00 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 - COMPUTADOR, IMPRESSORAS, NOBREAK E OUTROS | R$78.200,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 01 - BALDE A PEDAL, CADEIRAS DE RODA, DESFIBRILADOR EXTERNO, E OUTROS. | R$35.100,00 | R$35.300,00 | VENCEDOR 0,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$159.630,00 | R$81.200,00 | -49,13% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - BALDE A PEDAL, CADEIRAS DE RODA, DESFIBRILADOR EXTERNO, E OUTROS. | R$35.100,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 - MICROSCOPIO LABORATÓRIAL, NEGATOSCÓPIO, OTOSCOPIO, E OUTROS | R$46.330,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 04 - COMPUTADOR, IMPRESSORAS, NOBREAK E OUTROS | R$78.200,00 | R$78.100,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$159.630,00 | R$78.100,00 | -51,07% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 02 - MICROSCOPIO LABORATÓRIAL, NEGATOSCÓPIO, OTOSCOPIO, E OUTROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - MICROSCOPIO LABORATÓRIAL, NEGATOSCÓPIO, OTOSCOPIO, E OUTROS | LOTE | - | 1 | R$46.330,00 | R$46.330,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$46.330,00 | R$46.330,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - BALDE A PEDAL, CADEIRAS DE RODA, DESFIBRILADOR EXTERNO, E OUTROS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - BALDE A PEDAL, CADEIRAS DE RODA, DESFIBRILADOR EXTERNO, E OUTROS. | LOTE | - | 1 | R$35.100,00 | R$35.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.100,00 | R$35.100,00 | |||
Lote 3: LOTE 04 - COMPUTADOR, IMPRESSORAS, NOBREAK E OUTROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - COMPUTADOR, IMPRESSORAS, NOBREAK E OUTROS | LOTE | - | 1 | R$78.200,00 | R$78.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$78.200,00 | R$78.200,00 | |||
Lote 4: LOTE 03 - AR CONDICIONADO, ARMÁRIO, LONGARINA E OUTROS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - AR CONDICIONADO, ARMÁRIO, LONGARINA E OUTROS. | LOTE | - | 1 | R$39.960,00 | R$39.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.960,00 | R$39.960,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PERFORM INFORMÁTICA EIRELI – ME 04.624.939/0002-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.035.133/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos