Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#168/16
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 073/16
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 821, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/09/2016 10:00
Publicação: 30/08/2016 11:56
Homologação: 09/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/09/2016 13:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/09/2016 13:53 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 11:55 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/09/2016 13:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_-_PREGAO_168-16_-_AQUISICAO_DE_OXIENIO_MEDICINAL,_AR_COMPRIMIDO_MEDICINAL+++4_-_ASSINADO_090916_140628.PDF | 30/08/2016 11:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA - GERAIS - FOLHA 05 | 26/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 03, FOLHA 207 | 26/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - OXIGENIO GAS MEDICINAL, E ARCOMPRIMIDO MEDICINAL | R$31.371,90 | R$31.260,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 - OXIGENIO GASOSO MEDICINAL | R$79.357,95 | R$78.750,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03 - UMIDIFICADOR C/ FRASCO PLATICO 250ML P/ OXIGENIO, E OUTROS | R$17.561,00 | R$16.910,00 | VENCEDOR -3,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$128.290,85 | R$126.920,00 | -1,07% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 - OXIGENIO GASOSO MEDICINAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - OXIGENIO GASOSO MEDICINAL | LOTE | - | 1 | R$79.357,95 | R$79.357,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.357,95 | R$79.357,95 | |||
Lote 2: LOTE 03 - UMIDIFICADOR C/ FRASCO PLATICO 250ML P/ OXIGENIO, E OUTROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - UMIDIFICADOR C/ FRASCO PLATICO 250ML P/ OXIGENIO, E OUTROS | LOTE | - | 1 | R$17.561,00 | R$17.561,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$17.561,00 | R$17.561,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 - OXIGENIO GAS MEDICINAL, E ARCOMPRIMIDO MEDICINAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - OXIGENIO GAS MEDICINAL, E ARCOMPRIMIDO MEDICINAL | LOTE | - | 1 | R$31.371,90 | R$31.371,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.371,90 | R$31.371,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP 34.640.631/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos