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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2016 - REPETIÇÃO
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 012/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2016 09:00
Publicação: 30/08/2016 13:35
Homologação: 06/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/09/2016 11:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/09/2016 11:18 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 13:32 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/09/2016 11:17 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 13:34 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 10:12 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016020-01_-_CC_006-2016_-_ASSINADO_280916_095109.PDF | 30/08/2016 13:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 13:33 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 13:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de aviso da SMT. | 09/09/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da SMT. | 30/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PLACAS E SUPORTES PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | R$79.669,20 | R$79.253,74 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.669,20 | R$79.253,74 | -0,52% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PLACAS E SUPORTES PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE ROTATÓRIA 1X 1,20 | UNIDADE | - | 8 | R$455,58 | R$3.644,64 |
| 2 | PARAFUSO 5/16X3.1/2 COM PORCA E ARRUELA LISA CAIXA COM 100 UNIDADES | UNIDADE | - | 10 | R$170,45 | R$1.704,50 |
| 3 | PLACA DE REGULAMENTAÇÃO (R1, R4A, R4B, R5A, R6A, R6C, R9, R12, R20, R25A E R25B) | UNIDADE | - | 200 | R$169,72 | R$33.944,00 |
| 4 | SUPORTE – PERNAMANCA DE MADEIRA EM MAÇARANDUBA OU SIMILAR DE 0.07X0.05X3.50, PINTADO DE BRANCO(TINTA ÓLEO ). | UNIDADE | - | 336 | R$34,05 | R$11.440,80 |
| 5 | PLACA DE INDICAÇÃO (PONTO DE PARADA) | UNIDADE | - | 50 | R$262,17 | R$13.108,50 |
| 6 | PLACA DE REGULAMENTAÇÃO (INÍCIO/TÉRMINO) | UNIDADE | - | 20 | R$262,17 | R$5.243,40 |
| 7 | PLACA DE REGULAMENTAÇÃO (CARGA E DESCARGA) | UNIDADE | - | 8 | R$262,17 | R$2.097,36 |
| 8 | PLACA DE ADVERTÊNCIA (A14, A32B E A33B) | UNIDADE | - | 50 | R$169,72 | R$8.486,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
682 | R$1.786,03 | R$79.669,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Henrique Informática comércio e Serviços Ltda 83.757.815/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos