Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2016 - DISPENSA
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 031/2016 - DISPENSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2016 09:00
Publicação: 12/11/2016 11:06
Homologação: 16/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 16:47 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_DISPENSA_DE_LICITACAO_0312016_-_ASSINADO_121116_111637.PDF | 30/08/2016 16:29 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 16:49 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 30/08/2016 16:50 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 16:54 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 16/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NOS TRECHOS: COMUNIDADE DE CALVÁRIO, FLEXAL II E CERQUINHA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JAQUARA | R$17.945,00 | R$17.945,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NOS TRECHOS: NOVA UNIÃO PARA ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS TIA FÁTIMA, JOÃO PEDRO, PASTOR GILBERTO, JOSÉ HOLANDA, EXPEDITO MOREIRA, CINDERELA, IERECÊ MOREIRA E CRISTÃ PAZ. | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.945,00 | R$27.945,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NOS TRECHOS: COMUNIDADE DE CALVÁRIO, FLEXAL II E CERQUINHA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JAQUARA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NOS TRECHOS: COMUNIDADE DE CALVÁRIO, FLEXAL II E CERQUINHA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JAQUARA | DIÁRIA | - | 50 | R$358,90 | R$17.945,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$358,90 | R$17.945,00 | |||
Lote 2: VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NOS TRECHOS: NOVA UNIÃO PARA ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS TIA FÁTIMA, JOÃO PEDRO, PASTOR GILBERTO, JOSÉ HOLANDA, EXPEDITO MOREIRA, CINDERELA, IERECÊ MOREIRA E CRISTÃ PAZ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NOS TRECHOS: NOVA UNIÃO PARA ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS TIA FÁTIMA, JOÃO PEDRO, PASTOR GILBERTO, JOSÉ HOLANDA, EXPEDITO MOREIRA, CINDERELA, IERECÊ MOREIRA E CRISTÃ PAZ. | DIÁRIA | - | 50 | R$200,00 | R$10.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$200,00 | R$10.000,00 | |||