Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 01895201606001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ENDEREÇO DA PREFEITURA: AV. JK, 1962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2016 10:20
Publicação: 08/09/2016 22:39
Homologação: 29/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/09/2016 19:15 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/09/2016 13:14 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_33_CH_001_291116_100152.PDF | 30/08/2016 19:24 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2016 12:43 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 12:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal A Noticia, Edição 583, Pagina 17, Regional | 19/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional, Seção 3, Pagina 177 | 23/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | (IOEPA) Imprensa Oficial do Estado do Pará, Edição 33.195, Pagina 92 | 22/08/2016 |
| 4 | Mural Físico | Paço Municipal | 19/08/2016 |
Participantes 12
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 MEIO URBANO ESPORTE | R$4.400,00 | R$880,00 | VENCEDOR -80,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.400,00 | R$880,00 | -80,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 MEIO RURAL TEATRO | R$880,00 | R$880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$880,00 | R$880,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 04 MEIO RURAL INFORMÁTICA | R$1.760,00 | R$880,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.760,00 | R$880,00 | -50,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 07 MEIO RURAL ORIENTADOR SOCIAL | R$2.850,00 | R$950,00 | VENCEDOR -66,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.850,00 | R$950,00 | -66,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 MEIO URBANO INFORMÁTICA | R$880,00 | R$880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$880,00 | R$880,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 04 MEIO URBANO INSTRUMENTO | R$2.640,00 | R$880,00 | VENCEDOR -66,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.640,00 | R$880,00 | -66,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 05 MEIO RURAL ARTES | R$2.640,00 | R$880,00 | VENCEDOR -66,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.640,00 | R$880,00 | -66,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 06 MEIO RURAL INSTRUMENTO | R$1.760,00 | R$880,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.760,00 | R$880,00 | -50,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 03 MEIO RURAL ESPORTE | R$4.400,00 | R$880,00 | VENCEDOR -80,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.400,00 | R$880,00 | -80,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 05 MEIO URBANO ORIENTADOR SOCIAL | R$2.850,00 | R$950,00 | VENCEDOR -66,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.850,00 | R$950,00 | -66,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 MEIO RURAL DANÇA | R$1.760,00 | R$880,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.760,00 | R$880,00 | -50,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 03 MEIO URBANO ARTES | R$2.640,00 | R$880,00 | VENCEDOR -66,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.640,00 | R$880,00 | -66,67% do valor de referência | |
Lotes 12
Lote 1: 01 MEIO RURAL TEATRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERÃO ACEITAS PROPOSTAS DE OFICINAS DE TODOS OS ESTIULOS TEATRAIS, TAIS COMO INICIAÇÃO A LINGUAGEM TEATRAL, TEATRO DE RUA, MÁSCARAS, CLOWN, NARRATIVO, DRAMÁTICO, DE CRIAÇÃO COLETIVA OU COLABORATIVA, IMPROVISAÇÃO, CRIAÇÃO DE CENAS, ENTRE OUTROS. CRIAÇÃO E | UNIDADE | - | 1 | R$880,00 | R$880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$880,00 | R$880,00 | |||
Lote 2: 02 MEIO RURAL DANÇA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DANÇAS REGIONAIS, BALÉ, JAZZ, DANÇAS URBANAS, DANÇAS BRASILEIRAS E DO MUNDO. | UNIDADE | - | 2 | R$880,00 | R$1.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$880,00 | R$1.760,00 | |||
Lote 3: 03 MEIO RURAL ESPORTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENSINAR AS CRIANÇAS A LIDAS COM A VITÓRIA E A DERROTA, DE TRABALHAR EM EQUIPE. NAS OFICINAS DE FUTEBOL, VOLEIBOL, HANDEBOL, XADREZ, JOGOS DE TABULEIRO E OUTROS. | UNIDADE | - | 5 | R$880,00 | R$4.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$880,00 | R$4.400,00 | |||
Lote 4: 05 MEIO RURAL ARTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERÃO ACEITAS PROPOSTAS DE OFICINAS QUE TRABALHEM PINTURA EM TECIDOS, QUADROS, CERÂMICAS, ETC. ARTESANATOS COM PAPEL, PNEUS, GARRAFA PETE, ETC. | UNIDADE | - | 3 | R$880,00 | R$2.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$880,00 | R$2.640,00 | |||
Lote 5: 06 MEIO RURAL INSTRUMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INICIAÇÃO MUSICAL EM VIOLÃO, FLAUTA, TECLADO, PERCUSSÃO, DEMAIS INSTRUMENTOS, CANTO, CORAL, TEORIA MUSICAL. | UNIDADE | - | 2 | R$880,00 | R$1.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$880,00 | R$1.760,00 | |||
Lote 6: 04 MEIO RURAL INFORMÁTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONHECER AS PARTES DO COMPUTADOR. DEFINIR SOFTWARE E HARDWARE. SISTEMA OPERACIONAL. UTILIZAR O EDITOR DE TEXTO PARA DESENVOLVER A ESCRITA E FAZER A CORREÇÃO. DESENHAR E PINTAR NO PROGRAMA DE PINTURA. DESENVOLVER APRESENTAÇÕES ELETRÔNICAS DE ATIVIDADES INT | UNIDADE | - | 2 | R$880,00 | R$1.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$880,00 | R$1.760,00 | |||
Lote 7: 07 MEIO RURAL ORIENTADOR SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FUNÇÃO EXERCIDA POR PROFISSIONAL DE, NO MÍNIMO, NÍVEL MÉDIO, COM ATUAÇÃO CONSTANTE JUNTO AO(S) GRUPO(S) E RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SCFV E PELA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA PARTICIPATIVO E DEMOCRÁTICO. | UNIDADE | - | 3 | R$950,00 | R$2.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$950,00 | R$2.850,00 | |||
Lote 8: 02 MEIO URBANO INFORMÁTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONHECER AS PARTES DO COMPUTADOR. DEFINIR SOFTWARE E HARDWARE. SISTEMA OPERACIONAL. UTILIZAR O EDITOR DE TEXTO PARA DESENVOLVER A ESCRITA E FAZER A CORREÇÃO. DESENHAR E PINTAR NO PROGRAMA DE PINTURA. DESENVOLVER APRESENTAÇÕES ELETRÔNICAS DE ATIVIDADES INT | UNIDADE | - | 1 | R$880,00 | R$880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$880,00 | R$880,00 | |||
Lote 9: 05 MEIO URBANO ORIENTADOR SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FUNÇÃO EXERCIDA POR PROFISSIONAL DE, NO MÍNIMO, NÍVEL MÉDIO, COM ATUAÇÃO CONSTANTE JUNTO AO(S) GRUPO(S) E RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SCFV E PELA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA PARTICIPATIVO E DEMOCRÁTICO. | UNIDADE | - | 3 | R$950,00 | R$2.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$950,00 | R$2.850,00 | |||
Lote 10: 04 MEIO URBANO INSTRUMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INICIAÇÃO MUSICAL EM VIOLÃO, FLAUTA, TECLADO, PERCUSSÃO, DEMAIS INSTRUMENTOS, CANTO, CORAL, TEORIA MUSICAL. | UNIDADE | - | 3 | R$880,00 | R$2.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$880,00 | R$2.640,00 | |||
Lote 11: 01 MEIO URBANO ESPORTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENSINAR AS CRIANÇAS A LIDAS COM A VITÓRIA E A DERROTA, DE TRABALHAR EM EQUIPE. NAS OFICINAS DE FUTEBOL, VOLEIBOL, HANDEBOL, XADREZ, JOGOS DE TABULEIRO E OUTROS. | UNIDADE | - | 5 | R$880,00 | R$4.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$880,00 | R$4.400,00 | |||
Lote 12: 03 MEIO URBANO ARTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERÃO ACEITAS PROPOSTAS DE OFICINAS QUE TRABALHEM PINTURA EM TECIDOS, QUADROS, CERÂMICAS, ETC. ARTESANATOS COM PAPEL, PNEUS, GARRAFA PETE, ETC. | UNIDADE | - | 3 | R$880,00 | R$2.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$880,00 | R$2.640,00 | |||