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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2016
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 4193
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2016 08:00
Publicação: 08/09/2016 09:58
Homologação: 10/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/09/2016 09:57 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/09/2016 09:52 |
| 3 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/09/2016 09:52 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PROCESSO_4193-_LUIZ_GONZAGA_II_-_ALUGUEL_-_ASSINADO_080916_100453.PDF | 31/08/2016 11:48 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/09/2016 09:50 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE | 08/09/2016 09:54 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/09/2016 09:51 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 08/09/2016 09:53 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário oficial do Município de Ananindeua nº 2434, pagina 09 e 10 | 14/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$18.600,00 | R$18.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.600,00 | R$18.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA USF HELIOLANDIA / SÃO PAULO | TEMPO | - | 12 | R$1.550,00 | R$18.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.550,00 | R$18.600,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Luiz Gonzaga 043.170.332-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2020
FIM
10/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Luiz Gonzaga 043.170.332-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2019
FIM
10/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Luiz Gonzaga 043.170.332-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2016
FIM
10/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2017
FIM
10/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2018
FIM
10/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF