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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
014012 - SESAN/SEZEL
Nº do Processo Administrativo: 0649/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL/SESAN , LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2016 11:00
Publicação: 01/09/2016 16:37
Homologação: 26/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2016 16:39 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2016 16:27 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/08/2016 18:56 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | DECLARAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO | 01/09/2016 16:34 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO CONVITE | 01/09/2016 16:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_COPIA_ASSINADO_080916_124929.PDF | 31/08/2016 18:54 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2016 16:26 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | O Aviso foi afixado no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Saneamento | 21/07/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNCIONALIDADE DOS CANAIS E REPROGRAMAÇÃO DAS OBRAS REFERENTES À MACRO DRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA – SUB BACIA II | R$78.623,81 | R$71.634,04 | VENCEDOR -8,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$78.623,81 | R$71.634,04 | -8,89% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNCIONALIDADE DOS CANAIS E REPROGRAMAÇÃO DAS OBRAS REFERENTES À MACRO DRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA – SUB BACIA II | R$78.623,81 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$78.623,81 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNCIONALIDADE DOS CANAIS E REPROGRAMAÇÃO DAS OBRAS REFERENTES À MACRO DRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA – SUB BACIA II | R$78.623,81 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$78.623,81 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNCIONALIDADE DOS CANAIS E REPROGRAMAÇÃO DAS OBRAS REFERENTES À MACRO DRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA – SUB BACIA II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNCIONALIDADE DOS CANAIS E REPROGRAMAÇÃO DAS OBRAS REFERENTES À MACRO DRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA – SUB BACIA II | LOTE | - | 1 | R$78.623,81 | R$78.623,81 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$78.623,81 | R$78.623,81 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
APCE LTDA. EPP 02.611.304/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2016
FIM
30/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos