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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Tomada de Preço nº. 007/2016 TP
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 007/2016 TP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO PRAÇA SANTO ANTÔNIO N°. 199, SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2016 09:00
Publicação: 02/09/2016 11:01
Homologação: 26/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/10/2016 10:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/10/2016 10:14 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/09/2016 11:00 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/10/2016 10:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_051016_104206.PDF | 02/09/2016 10:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação de Aviso de Licitação no Diário Oficial da União | 02/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial da União | 05/10/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação de Aviso de Licitação no Jornal Amazônia | 02/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UMA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA E OUTRA NA COMUNIDADE DE VARGINIA. | R$400.261,32 | R$399.730,20 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400.261,32 | R$399.730,20 | -0,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UMA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA E OUTRA NA COMUNIDADE DE VARGINIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UMA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA E OUTRA NA COMUNIDADE DE VARGINIA. | METRO QUADRADO | - | 1 | R$400.261,32 | R$400.261,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$400.261,32 | R$400.261,32 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Monteiro da Silva & Cia LTDA - ME 13.435.189/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2016
FIM
27/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos