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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#101/2016
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 1868/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2016 09:00
Publicação: 08/09/2016 09:38
Homologação: 16/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/09/2016 12:27 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/09/2016 12:30 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PÚBLICA COMPRASNET - ASSINADA | 05/09/2016 12:22 |
| 4 | EDITAL | EDITAL SRP 101 - 2016 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - SEMMA - ASSINADO | 05/09/2016 12:25 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2016 12:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONFORMIDADE_DOS_INSUMOS_ASSINADO_080916_101405.PDF | 05/09/2016 11:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL O LIBERAL PAG PODER | 14/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO | 14/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO | 07/07/2016 |
| 4 | Site | COMPRASNET | 14/07/2016 |
| 5 | Site | SITE PMB | 15/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS" TORTA DE MAMONA (SACO DE 50KG) | R$2.329.337,40 | R$2.139.534,90 | VENCEDOR -8,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.329.337,40 | R$2.139.534,90 | -8,15% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS" TORTA DE MAMONA (SACO DE 50KG) 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASOS PLASTICO 10 LITROS | UNIDADE | - | 500 | R$1.314,00 | R$657.000,00 |
| 2 | N P K :10-28-20 (SACO DE GRANULADO DE 50KG) | SACA | - | 15 | R$139,81 | R$2.097,15 |
| 3 | SACOS DE POLIETILENO MATERIAL VIRGEM PARA MUDAS 0,10 X 0,12 X 0,010 | UNIDADE | - | 4.000 | R$23,81 | R$95.240,00 |
| 4 | SACOS DE POLIETILENO EM MATERIAL VIRGEM PARA MUDAS 0,14 X 0,14 X 0,010 | UNIDADE | - | 4.000 | R$32,80 | R$131.200,00 |
| 5 | SACOS DE POLIETILENO MATERIAL VIRGEM PARA MUDAS 0,30 X 0,30 X 0,010 | UNIDADE | - | 1.250 | R$129,85 | R$162.312,50 |
| 6 | VASOS PLASTICO 4 LITROS | UNIDADE | - | 500 | R$874,38 | R$437.190,00 |
| 7 | SACOS DE POLIETILENO MATERIAL VIRGEM PARA MUDAS 0,40 X 0,60 X 0,015 | UNIDADE | - | 1.250 | R$516,95 | R$646.187,50 |
| 8 | ARENOSO | UNIDADE | - | 75 | R$36,23 | R$2.717,25 |
| 9 | GRAMA ESMERALDA | UNIDADE | - | 500 | R$10,83 | R$5.415,00 |
| 10 | TERRA PRETA | METRO QUADRADO | - | 750 | R$57,77 | R$43.327,50 |
| 11 | FARINHA DE OSSO(SACO DE 50KG) | SACA | - | 40 | R$74,38 | R$2.975,20 |
| 12 | SUPERFOSFATO TRIPLO (SACO DE 50KG) | SACA | - | 15 | R$154,22 | R$2.313,30 |
| 13 | N P K : 10-10-10 (SACO DE GRANULADO DE 50KG) | SACA | - | 20 | R$111,48 | R$2.229,60 |
| 14 | CALCÁRIO (SACO DE 40KG) | SACA | - | 40 | R$19,93 | R$797,20 |
| 15 | TORTA DE MAMONA (SACO DE 50KG) | SACA | - | 40 | R$99,13 | R$3.965,20 |
| 16 | SACOS DE POLIETILENO MATERIAL VIRGEM PARA MUDAS 0,17 X 0,28 X 0,010 | UNIDADE | - | 1.500 | R$89,58 | R$134.370,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.495 | R$3.685,15 | R$2.329.337,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
BENTEC COMERCIO DE SEMENTES LTDA. - EPP 10.257.026/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2016
FIM
02/10/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
04/10/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EQUIVOCO DE VALOR
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
BENTEC COMERCIO DE SEMENTES LTDA. - EPP 10.257.026/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2016
FIM
02/10/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos