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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2015
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 016/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: TRAVESSA LAZARO PICANÇO,SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2015 09:00
Publicação: 26/03/2015 08:41
Homologação: 08/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 09/07/2015 13:28 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/07/2015 13:33 |
| 3 | EDITAL | EDTAL CONVITES | 25/03/2015 15:41 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CC_012015_090715_132605.PDF | 25/03/2015 11:42 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/03/2015 15:42 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Flanelógrafo | 26/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA CANTINHO DA CRIANÇA | R$72.840,07 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ESCOLA FRANCISCO SARMENTO | R$35.087,22 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ESCOLA ANTONIO DOMINGOS | R$40.785,12 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.712,41 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA ANTONIO DOMINGOS | R$40.785,12 | R$39.155,71 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 2 | ESCOLA FRANCISCO SARMENTO | R$35.087,22 | R$33.685,78 | VENCEDOR -3,99% do valor de referência |
| 3 | ESCOLA CANTINHO DA CRIANÇA | R$72.840,07 | R$71.524,02 | VENCEDOR -1,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.712,41 | R$144.365,51 | -2,92% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA CANTINHO DA CRIANÇA | R$72.840,07 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ESCOLA FRANCISCO SARMENTO | R$35.087,22 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ESCOLA ANTONIO DOMINGOS | R$40.785,12 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.712,41 | R$0,00 | ||
Lotes 3
Lote 1: ESCOLA CANTINHO DA CRIANÇA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA CANTINHO DA CRIANÇA | UNIDADE | - | 1 | R$72.840,07 | R$72.840,07 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$72.840,07 | R$72.840,07 | |||
Lote 2: ESCOLA ANTONIO DOMINGOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA ANTONIO DOMINGOS | UNIDADE | - | 1 | R$40.785,12 | R$40.785,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.785,12 | R$40.785,12 | |||
Lote 3: ESCOLA FRANCISCO SARMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA FRANCISCO SARMENTO | UNIDADE | - | 1 | R$35.087,22 | R$35.087,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.087,22 | R$35.087,22 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
13/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos