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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#066/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/8/7231
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2016 10:00
Publicação: 08/09/2016 11:50
Homologação: 16/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 15/09/2016 12:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DE PROPOSTAS FINANCEIRAS | 15/09/2016 12:49 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 12:00 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 08/09/2016 11:45 |
| 5 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/09/2016 11:49 |
| 6 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 08/09/2016 11:48 |
| 7 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 08/09/2016 11:48 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 08/09/2016 11:44 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS ESTIMADOS | 22/09/2016 09:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_066-2016_-_ASSINADO_220916_093110.PDF | 06/09/2016 12:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2016 11:58 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/09/2016 11:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/09/2016 11:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 394, Período: 10 a 19/09/2016, Página: 28 | 19/09/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal - PA. | 08/09/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, BOMBAS, INSTALAÇÃO DE CAIXA D"ÁGUA NAS AGROVILAS PACUQUARA, NAZARÉ E PRAÇA MATRIZ | R$78.487,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$78.487,67 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, BOMBAS, INSTALAÇÃO DE CAIXA D"ÁGUA NAS AGROVILAS PACUQUARA, NAZARÉ E PRAÇA MATRIZ | R$78.487,67 | R$75.978,00 | VENCEDOR -3,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$78.487,67 | R$75.978,00 | -3,20% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, BOMBAS, INSTALAÇÃO DE CAIXA D"ÁGUA NAS AGROVILAS PACUQUARA, NAZARÉ E PRAÇA MATRIZ | R$78.487,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$78.487,67 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, BOMBAS, INSTALAÇÃO DE CAIXA D"ÁGUA NAS AGROVILAS PACUQUARA, NAZARÉ E PRAÇA MATRIZ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, BOMBAS CENTRIFUGAS, INSTALAÇÃO DE BOMBA, CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE TUBOS HIDRÁULICOS PARA IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECI | UNIDADE | - | 1 | R$78.487,67 | R$78.487,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$78.487,67 | R$78.487,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - EPP 34.623.926/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2016
FIM
31/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos