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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#C.C. Nº 017/2015
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 017/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, END: PRAÇA JARBAS PASSARINHO Nº 100 - CENTRO - MOJU - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2015 08:00
Publicação: 08/09/2016 09:17
Homologação: 10/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/09/2016 12:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/09/2016 12:34 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DO EDITAL - JAPA SOUND SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO | 09/09/2016 12:51 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/09/2016 12:50 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/09/2016 12:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DA CARTA CONVITE | 09/09/2016 12:41 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/09/2016 12:51 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/09/2016 12:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_N_017-2015(ASSINADO)_FLAIZA_080916_093211.PDF | 06/09/2016 12:24 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA EMPRESA JAPA SOUND SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO | 09/09/2016 12:53 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/09/2016 12:56 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/09/2016 12:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DO EDITAL. MINIMO 03 LICITANTES | 27/08/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 20/08/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E TODA INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "DESFILE DO DIA 7 DE SETEMBRO" | R$78.940,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$78.940,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E TODA INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "DESFILE DO DIA 7 DE SETEMBRO" | R$78.940,00 | R$78.940,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$78.940,00 | R$78.940,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E TODA INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "DESFILE DO DIA 7 DE SETEMBRO" | R$78.940,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$78.940,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E TODA INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "DESFILE DO DIA 7 DE SETEMBRO" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESFILE DO DIA 7 DE SETEMBRO | UNIDADE | - | 1 | R$78.940,00 | R$78.940,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$78.940,00 | R$78.940,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
G. L. FEITOSA EVENTOS - ME 13.497.781/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2015
FIM
10/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos