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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP005/2014
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 005/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2014 08:30
Publicação: 25/03/2015 17:04
Homologação: 24/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/03/2015 16:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/03/2015 16:58 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/03/2015 16:20 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/03/2015 16:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 129-2015_-_PARECER_CP005-2014_ASS_250315_171914.PDF | 25/03/2015 11:55 |
| 6 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE CUSTO | 25/03/2015 17:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 14/05/2014 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO | 14/05/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 14/05/2014 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.416.626,06 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.416.626,06 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.416.626,06 | R$1.416.626,06 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.416.626,06 | R$1.416.626,06 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUCAO DE 35,80KM DE ESTRADA VICINAL PARA ACESSO AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXECUÇÃO DE 35,80 KM DE ESTRADA VICINAL, QUE DARÁ ACESSO AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS SUDOESTE, RIO CINZA E ARAPARI LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CONFOR | UNIDADE | - | 1 | R$1.416.626,06 | R$1.416.626,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.416.626,06 | R$1.416.626,06 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
CONSTRUTORA SANTO EXPEDITO LTDA - EPP 05.510.357/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
CONSTRUTORA SANTO EXPEDITO LTDA - EPP 05.510.357/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
31/12/2015